A oferta de transportes públicos será reduzida a partir de segunda-feira. As condições foram definidas pelo Ministério do Ambiente: os autocarros e o transporte fluvial cortarão 40% do serviço, enquanto, nos metros do Porto e de Lisboa, a redução será de 30%. A circulação dos táxis também poderá ser condicionada. A decisão é dos municípios.
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O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, assinou este domingo três despachos, que entram em vigor a partir da meia-noite de segunda-feira e que abrangem as áreas dos transportes públicos, do abastecimento de água, da gestão de resíduos urbanos e do fornecimento de energia e de combustíveis.
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Os despachos ministeriais visam garantir a manutenção de serviços essenciais num momento em que há uma redução significativa da atividade económica para tentar conter a propagação do coronavírus. O Governo determina o corte na oferta nos transportes públicos com regras específicas e atribui às câmaras o poder de restringir, também, a circulação de táxis.
Matos Fernandes sublinha que os municípios podem restringir a "circulação em dias pares para os veículos com número de matrícula par" e em dias ímpares para os táxis com número de matrícula ímpar. "No transporte em táxi em TVDE [transporte em veículo descaracterizado, como Uber e Cabify], deve restringir-se o acesso ao banco dianteiro, devendo ser acautelada a renovação do ar interior das viaturas e a limpeza das superfícies".
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Quem continua a trabalhar fora de casa e necessita de transporte público terá de esperar mais pelo autocarro ou pelo metro. As frequências serão reduzidas, mas terão de ser mantidos os horários de arranque e de término da operação em todas as linhas. Todas as paragens, estações e terminais terão de ser servidos.
Assim, os metros do Porto e de Lisboa poderão diminuir o serviço em 30%, enquanto os autocarros e o transporte fluvial (como a Transtejo e a Soflusa) cortarão até 40% da oferta. Tal como já foi anunciado, os veículos terão um número limitado de lugares. O número máximo de passageiros a transportar é de um terço da lotação da viatura, "de forma a garantir a distância de segurança entre os clientes".
O ministro quer que as empresas de transporte público do Estado façam a "rotação e a segregação das equipas de trabalhadores" e que seja evitado o contacto entre o "pessoal que assegura a operação" e os passageiros para minimizar o risco de contágio.
Matos Fernandes deixou uma mensagem de agradecimento a todos os "homens e mulheres" que trabalham na manutenção dos serviços essenciais à população. "O país não pode parar e não irá parar. E isso depende muito da vossa entrega e do vosso profissionalismo. Peço-vos toda a cautela, que cumpram as regras de higiene e de proteção", mas "continuem, pois, mais do que nunca, o país e os portugueses dependem do vosso trabalho".