O Tribunal de Silves validou a detenção de 31 dos 38 migrantes que chegaram ao Algarve pelo crime de imigração ilegal por via marítima e decidiu que terão de abandonar o país.
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Os cidadãos desembarcaram ontem na praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo.
Os sete menores do mesmo grupo, que não podem ser detidos devido à idade nem retirados aos pais, irão acompanhá-los no processo de expulsão do país.
A decisão foi proferida ao final da tarde deste sábado pelo juiz de turno do tribunal de Silves.
Segundo o major Ilídio Barreiro, da UCCF, os migrantes foram todos identificados como sendo cidadãos marroquinos, tendo o tribunal validado as detenções e decidido pelo encaminhamento para centros de instalação temporária.
No entanto, o grupo deverá pernoitar no pavilhão em Sagres, que já os tinha acolhido na noite anterior, por reunir as condições logísticas e ter capacidade para acolher a totalidade dos migrantes até ser encontrada outra solução. O local estará sob vigilância policial.
O abandono de território nacional poderá ser feito por duas vias: de forma voluntária, no prazo de 20 dias, ou por afastamento coercivo, que tem um prazo de execução de 60 dias. Esta decisão irá ser tomada pelas autoridades nos próximos dias.
O oficial recordou que, segundo a lei, um cidadão estrangeiro que entre ou permaneça ilegalmente em território nacional é notificado para o abandono voluntário do território nacional num prazo até 20 dias. Caso não o faça voluntariamente, o processo de afastamento coercivo tem um prazo legal de 60 dias.
Dos sete menores, três (um bebé de 12 meses e duas crianças de oito e 10 anos) foram hospitalizados. Pelas 19 horas deste sábado, só o de oito anos ainda permanecia no hospital, apenas a acompanhar o pai, que ainda necessitava de cuidados médicos. Os restantes tiveram alta.