Ministério da Educação condena atos de violência "dentro ou fora do contexto escolar”

O pedido foi efetuado depois de o Ministério Público ter concluído que 11 alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso sofreram abusos sexuais por parte de colegas, no interior do estabelecimento de ensino, situação apurada na sequência de uma investigação aberta após a denúncia de uma alegada sodomização com uma vassoura a um menino de 11 anos, e que não ficou provada.

A mesma fonte do Ministério da Educação referiu que o Processo de Inquérito da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, que está em curso no Agrupamento de Escolas de Vimioso para analisar o caso, “encontra-se em fase de conclusão, sendo que o relatório deverá ser finalizado em breve”, acrescentando que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência “aguarda, apenas, a receção de cópia do despacho do Ministério Público relativo ao Inquérito que envolve alunos com mais de 16 anos”.

O MP descreve no despacho vários episódios, ocorridos nos dias 18 e 19 de janeiro, no interior do estabelecimento de ensino, em que 11 estudantes suspeitos “agarraram e manietaram” as vítimas, levando-as, uma a uma, para “a mesa do bar”, onde eram sujeitas a toques, gestos e movimentos corporais de cariz sexual.

Quanto à alegada sodomização, o MP explica “que nenhuma das testemunhas inquiridas”, incluindo uma funcionária, viu utilização de uma vassoura pelos suspeitos, e que “muitas presenciaram aquilo a que as crianças chamaram de ‘brincadeira do exame à próstata’”.

O despacho final do Inquérito Tutelar Educativo determinou ainda a suspensão provisória do processo a nove de 11 menores, com idades até aos 16 anos, mediante o cumprimento de um plano de conduta que os obriga a várias determinações, nomeadamente a de frequentar um programa a implementar pela Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) “com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade”, refere o documento.

Outros dois dos jovens, à data dos factos tinham 16 anos e, como tal podiam responder criminalmente por abuso sexual de menores, também ficaram com suspensão provisória do processo, na condição de cumprirem o mesmo plano de conduta e ainda a realização de trabalho comunitário.

Os estudantes já tinham sido alvo de processos disciplinares na escola, “que levaram à sua suspensão durante alguns dias”, explicou Carina Machado Lopes, do conselho geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso e vereadora do município.

A investigação foi desencadeada na sequência de uma queixa-crime da mãe do menino de 11 anos, que contou em casa que havia sido agredido na escola por vários colegas.