O ministro da Educação anunciou esta quarta-feira a vinculação extraordinária de mais cinco mil professores em 2023. No debate sobre o Orçamento do Estado da Educação, João Costa revelou que o Governo em articulação com as autarquias está a preparar residências para docentes em zonas do país com maior carência de profissionais e com habitação mais cara, como Lisboa ou Faro.
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O objetivo do Governo, explicou o ministro, é o de "abrir mais lugares de quadro de escola" nas zonas com maior carência de docentes, como Lisboa e Vale do Tejo, Setúbal ou Algarve, para que os docentes "possam reorganizar a sua vida e não terem de suportar duas casas". Além disso, revelou João Costa, o ministério está a preparar com a secretaria de Estado da Habitação, autarquias e caixa de previdência do ME a abertura de residências para professores. "Já temos algumas camas garantidas mas é um trabalho que está em curso", retorquiu após perguntas colocadas pelo deputado António Cunha do PSD sobre medidas de valorização da carreira docente.
No próximo ano letivo, está previsto o ingresso no sistema de 1500 professores que voltarão a ter estágios remunerados. A medida tem uma dotação de 22 milhões de euros mas, questionado pelo PSD sobre o índice remuneratório que será aplicado aos estagiários, o ministro explicou que ainda terá de ser negociado.
João Costa voltou a defender que o orçamento na Educação vai crescer, mantendo a tendência desde 2015. A verba para a despesa com pessoal, por exemplo, beneficiará no próximo ano da aposentação de mais cerca dois mil docentes, num impacto financeiro previsto de 78,6 milhões de euros, revelou o ministro.
Em 2023, serão gastos 76,5 milhões de euros na valorização salarial e 40 milhões de euros em progressões, precisou João Costa.
A vinculação de mais 5000 professores nos quadros através de um concurso extraordinário diminuirá a precariedade numa classe em que 86% já têm "vínculo permanente". Desde 2015, já entraram nos quadros mais de 18 mil docentes, sublinhou o ministro.