"É tempo de recuperar a serenidade", sublinhou esta quinta-feira o ministro da Educação, no Parlamento. Num debate de urgência convocado pelo Chega, João Costa reforçou a aposta no processo negocial em curso e em evitar que, após dois anos de pandemia, não se verifique pelo terceiro ano perdas nas aprendizagens. André Ventura pediu a demissão do governante.
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"Tem um caminho fácil, a porta é já ali", afirmou André Ventura, pedindo a demissão do ministro da Educação. Logo no início do debate, o líder do Chega colocou o dedo na maior ferida dos professores: a recuperação integral do tempo de serviço congelado, que classificou ser uma reivindicação não só justa, como "em tempos de inflação uma questão de dignidade".
De acordo com André Ventura a medida, já afastada pelo primeiro-ministro e ministro da Educação, custará aos contribuintes "entre 800 a 900 milhões de euros". "Um custo elevado" que deve ser feito depois do país "desperdiçar" verbas muito superiores na Saúde, TAP ou BPN, defendeu.
"STOP à degradação das carreiras. STOP à indisciplina e às agressões a professores. STOP a este rumo destrutivo", sublinhou, numa referência implícita ao sindicato que convocou uma greve por tempo indeterminado.
Ventura acusou o ministro da Educação de "ser um servente do ministro das Finanças".
João Costa sublinhou que o programa eleitoral do Chega não tem uma única medida sobre a carreira dos professores. "Está, como sempre, a navegar a onda do descontentamento", criticou, garantindo que vai manter "o diálogo sereno, construtivo e o compromisso na resolução dos problemas".
O ministro voltou a repetir que a "prioridade máxima é acabar com a casa às costas". E enumerou propostas que constam do pacote enviado ontem às organizações sindicais: a vinculação nos quadros de mais de 10500 professores este ano, a redução das áreas dos quadros de zona pedagógica onde os docentes são colocados (passando os QZP de 10 para 63), o fim dos concursos de quatro em quatro anos para um sistema "dinâmico" aberto à medida que surgem vagas nas escolas.
O Governo "já não quer mais vinculações extraordinárias, quer uma vinculação estrutural e definitiva", frisou João Costa.
O ministro foi atacado da Direita à Esquerda. Carla Castro do IL está chocada "com a inércia do Governo". Inês Sousa Real, do PAN, frisou que a proposta é insuficiente para apaziguar a contestação dos professores. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, acusou o Executivo de insistir "no apagão" do tempo de serviço, pediu o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e medidas eficazes contra a precariedade. Sónia Ramos, do PSD, afirmou que durante sete anos o Governo só tem aprovado "medidas avulsas" e que receia que o ministro não tenha capacidade para concluir as negociações. O ano começou com 60 mil alunos sem todos os professores, no início do segundo período "cerca de 20 mil alunos" não têm todas as aulas. "Vai ou não reforçar o plano de recuperação das aprendizagens?", questionou a deputada social-democrata.
Já Joana Mortágua questionou a veracidade das declarações do ministro das Finanças, Fernando Medina, de as medidas negociadas não puderem acrescentar despesa. "Se é verdade, esta negociação é uma fraude", afirmou, a deputada do BE, apelando à recuperação integral do tempo de serviço.