PS pede cabeça de Fernando Alexandre por declarações que não proferiu sobre alunos pobres

Depois de a agência Lusa ter noticiado que Fernando Alexandre estaria a responsabilizar os alunos pobres pela degradação das residências, e de o PS ter exigido que se retratasse por declarações supostamente "preconceituosas" (leia abaixo), o governante esclareceu a mensagem e apelou a que se tivesse em conta toda a intervenção, em que, de facto, Fernando Alexandre não relaciona os estudantes carenciados com a maior degradação das residências que ocupam.

"As residências académicas em Portugal não deviam ser espaços para os alunos mais pobres, para os alunos de rendimentos mais baixos, que é o que são. São espaços que não promovem nada daquilo que foi aqui dito. Nós queremos que as residências sejam espaços de integração, espaços de bem-estar, é a palavra que nós usamos sempre", afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante a cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que decorreu esta terça-feira no Teatro Thalia, em Lisboa.

Para contribuírem para o sucesso académico dos alunos, os espaços "têm de perder o estigma de serem espaços de acolhimento de alunos de rendimentos mais baixos", passando a integrar estudantes de todos os estratos sociais, essencial para que haja "mobilidade social", reforçou.

"É por isso que eu sou um grande defensor da escola pública, se há coisa que é importante para a mobilidade social e para a democracia é a mistura de estratos sociais. E aquilo que nós fazemos no Ensino Superior é não misturar: é pôr nas residências universitárias os estudantes dos meios socioeconómicos mais desfavorecidos", apontou.

O ministro da Educação declarou depois que, precisamente por não haver essa mistura, é que as residências "se degradam" e "não são cuidadas". "Porque quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar de um serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais, é assim nas escolas públicas, nós sabemos que é assim. E por isso, aquilo que nós vemos nas residências, e que eu espero enganar-me, mas que provavelmente vai continuar a acontecer, é que nós vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão começar a degradar-se. Eu espero que não, mas vai ser preciso um esforço muito grande de reinvenção por parte dos gestores dos serviços sociais, das universidades e dos politécnicos. Porque aquele elemento que verdadeiramente faz a diferença, que é termos os diferentes estratos socioeconómicos a beneficiar do serviço público, aqui não vai existir", acrescentou.

Proposta de novo modelo não passou

O ministro revelou que queria mudar o conceito atual e "reformular o sistema de ação social", tornando as residências "verdadeiramente lugares de integração dos alunos deslocados e de baixos rendimentos", mas que o modelo não foi aceite pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) nem pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Fernando Alexandre reconheceu que o modelo seria um desafio para as instituições, porque passaria a haver "quase uma concorrência" com o setor privado, obrigando a criar espaços "suficientemente atrativos" e as instituições temeram ficar com "quartos desocupados nas residências". "Eu devo dizer que se chegássemos a uma situação em que tivéssemos quartos desocupados nas residências, seria bom sinal: Teríamos acabado com o problema da habitação em Portugal", defendeu em declarações aos jornalistas, acrescentando que no próximo ano haverá mais 11 mil camas disponíveis.

Perante a oposição dos responsáveis das instituições de Ensino Superior, a tutela decidiu que, no cálculo do valor da bolsa a atribuir, haverá valores diferentes para quem consegue vaga numa residência e quem arrenda no privado. Os bolseiros terão sempre de concorrer para as residências e, só quando não há vagas, podem pedir o apoio destinado a um quarto privado.

Apoio extra anual de 1045 euros

O ministério apresentou hoje novidades à proposta de revisão de regulamento das bolsas de estudo do Ensino Superior, que deverá passar a incluir um apoio extra anual de 1045 euros para os estudantes que no Ensino Secundário eram beneficiários do escalão A do abono de família.

A fórmula de cálculo também deverá ser alterada por um modelo "mais justo porque diferencia de forma mais adequada a situação económica dos estudantes e o local onde estudam", explicou a secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico.

A nova fórmula terá em conta "o custo real" de estudar, que é diferente consoante o concelho onde o aluno estuda, mas também o facto de estar ou não deslocado e o rendimento da família. Segundo Fernando Alexandre, a bolsa máxima deverá passar a ser de 8177 euros anuais e as novas regras deverão entrar em vigor no próximo ano letivo.

PS exigiu que Fernando Alexandre se retratasse

Na sequência das declarações do ministro da Educação, o Partido Socialista pediu que Fernando Alexandre se retratasse das declarações, considerando-as "preconceituosas e discriminatórias".

"Se o senhor ministro não retificar o que disse, se não reconhecer que cometeu um erro grave, discriminatório, preconceituoso face às famílias com rendimentos mais baixos, deixou de ter condições de ser ministro da Educação. Portugal merece ter um ministro da Educação para todos os portugueses", declarou Eurico Brilhante Dias.

O líder parlamentar socialista disse que "a declaração do ministro é uma declaração de fim de linha, preconceituosa e discriminatória", considerando que Fernando Alexandre devesse retificá-la e que, caso contrário, não poderia continuar no cargo. "Se não o fizer, não está à altura de ser ministro da Educação do país. Não há outro caminho. Se não retificar, não tem condições para continuar a ser ministro da Educação do Governo de Portugal", reforçou.