A criação de conselhos locais de diretores ainda não está a ser negociada e o objetivo, garantiu esta quarta-feira o ministro da Educação, no Parlamento, não é passar para este órgão a possibilidade de recrutamento de professores. A intenção de as escolas recrutarem 30% dos seus docentes foi abandonada. "Sabemos ouvir", garantiu João Costa, referindo-se à contestação.
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Joana Mortágua do Bloco de Esquerda colocou as questões, como "fact checking" relativamente às contestações dos professores que fundamentam greves e manifestações: "o ministério propôs, em algum momento às organizações sindicais, a possibilidade de os professores serem recrutados por conselhos locais de diretores? Em algum momento propôs a possibilidade de um terço dos docentes ser recrutado pelas escolas?" E pelo perfil de competências - a graduação profissional é o primeiro critério, principal critério ou único critério?
João Costa começou por repetir que o processo negocial ainda está em curso e que propostas avançadas podem não ser as aprovadas porque o objetivo é chegar-se a acordo.
"Nunca propusemos a possibilidade de contratação por conselhos locais de diretores", garantiu depois, referindo que a criação do órgão ainda não está a ser negociada. Momentos antes, em resposta ao deputado Alfredo Maia, do PCP, o ministro explicou que estes conselhos locais (que não devem corresponder geograficamente a concelhos) não terão competências ao nível do recrutamento para vinculação nos quadros ou contratação. A intenção, referiu dando o exemplo de Lisboa, por ser a região com maior falta de professores, é mitigar as dificuldades de substituição - duas escolas com dois horários de oito horas letivas cada puderem fazer uma "gestão agregada" para resolver o problema da falta de candidatos.
A graduação profissional, garantiu João Costa, vai manter-se como o "único critério" para efeitos de concurso. O Governo não quer é deixar de fora das negociações, defendeu, a possibilidade de as escolas recrutarem para alguns projetos e garantirem a permanência desses docentes por mais do que um ano.
Quanto à possibilidade de as escolas puderem recrutar cerca de 30% dos docentes, que chegou a ser defendido pelo ministro em entrevista, "não está em cima da mesa neste momento porque sabemos ouvir", respondeu João Costa.
Na intervenção inicial e durante a primeira ronda de perguntas, o ministro já havia garantido que "nenhuma proposta está fechada", que as reuniões serão retomadas no final de janeiro - um calendário não contestado pelas organizações, frisou - e que a redução da área geográfica dos quadros de zona pedagógica pode ir além dos 23 que coincidem com as comissões intermunicipais (CIM).