O ministro da Educação garantiu, esta quarta-feira, no Parlamento, que nenhuma proposta feita às organizações sindicais "está fechada". As negociações devem ser retomadas no final de janeiro. João Costa admite que as áreas dos quadros de zona pedagógica podem ser ainda mais reduzidas.
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Ao segundo dia de greve parcial e depois do anúncio do intensificar das ações de protesto, na terça-feira, pela Fenprof, o ministro da Educação garantiu hoje, durante a audição na Comissão de Educação, a "total disponibilidade para continuar a negociar" não só as matérias relativas ao recrutamento e contratação de professores (processo que se encontra em curso) como outros diplomas "ao longo da legislatura".
"Sou um convicto defensor da concertação social. O nosso objetivo é chegarmos a acordo. As greves começam a meio do processo negocial", defendeu João Costa nas respostas aos deputados. Um dos temas em cima da mesa, a redução das áreas geográficas dos Quadros de Zona Pedagógica, é uma necessidade "unânime", defendida por todas as organizações, frisou o ministro, manifestando a expectativa de chegar a um entendimento neste item.
Nenhuma transferência feita para as CCDR ou autarquias inclui o recrutamento de professores
Na intervenção inicial e durante a primeira ronda de perguntas, o ministro já havia garantido que "nenhuma proposta está fechada" e que as reuniões serão retomadas no final de janeiro, um calendário não contestado pelas organizações, frisou. A redução das áreas dos quadros de zona pedagógica, cuja proposta em cima da mesa previa a passagem de 10 para 23 QZP, que coincidiriam com as áreas das comissões intermunicipais (CIM), também continua a ser negociada e pode resolver numa aprovação ainda maior de QZP, consoante as contrapropostas das organizações sindicais.
Ministro deixa cair mapas de pessoal
A graduação profissional (aferida pela média de curso e tempo de serviço) vai continuar a ser o critério nos concursos, assegurou. E a transformação de quadros em mapas de pessoal vai ser abandonada. Tratava-se de uma mudança de designação, defendeu, mas o Governo "vai regressar à designação tradicional", referiu, aludindo a outra mudança que tem alimentado a contestação dos professores.
Sem se referir nunca a um sindicato ou federação em particular, o ministro foi enviando recados diretos às organizações. Por exemplo, a Fenprof ameaçou ontem montar um acampamento frente ao ministério da Educação, em Lisboa, entre 10 e 13 de janeiro se até lá as organizações não forem convocadas, nem o Governo recuar na intenção de reforçar o recrutamento pelas escolas, através de conselhos locais de diretores. Sobre este novo órgão, o ministro ainda não se pronuncia na comissão que decorre, mas sobre a calendarização mencionou que o retomar das negociações está previsto para o final de janeiro, um calendário "acordado e que nenhuma organização sindical contestou", frisou.