Montenegro diz que país está "na moda" e lança Carteira Digital da Empresa

Perante uma plateia repleta de empresários, o primeiro-ministro puxou dos galões e projetou a mentalidade vencedora que pretende impor no país, desta vez sem referências a Cristiano Ronaldo. "Portugal é hoje um país estável, do ponto de visto económico, financeiro, político, é um país com um crédito internacional (...) é um país com elevados fatores de competitividade que o tornam cada vez mais atrativo. Estamos à frente em muitos fatores que nos distinguem para sermos escolhidos para fixar investimentos", afirmou, notando a ambição e confiança que projeta no futuro.

"Estamos num bom momento, estamos de alguma maneira na moda, estamos mesmo, a Europa olha para nós, para as nossas empresas, para os nossos recursos humanos, em particular para os mais novos e qualificados. A Europa e o Mundo olham para a nossa aptidão para as tecnologias, para a nossa localização, para a nossa segurança, para a nossa estratégia em áreas fundamentais como a energia, a água", acrescentou, assegurando que o tempo não é de "perder oportunidades".

Os que "ficam de alguma maneira assustados com esta vontade de ir mais longe", disse, vão ficar "cada vez mais para trás". O primeiro-ministro garantiu que vai continuar a investir "numa fiscalidade mais amiga do trabalho, das pessoas e das empresas, na guerra à burocracia, nos processos de simplificação e digitalização" e recusou a ideia de desistir do pacote laboral.

"Investir como nós queremos investir numa flexibilidade no mercado de trabalho, que não pondo em causa o esteio e o centro dos direitos dos trabalhadores, possa ser suficientemente indutora de capacidade, dinâmica para as empresas arriscarem mais, contratarem mais e poderem com isso ser mais lucrativas para pagar melhores salários e multiplicarem os seus investimentos. Esta mentalidade, não vamos desistir de a levar à vida do país. Vamos lutar por ela e vamos querer a adesão do país, das pessoas, das empresas", declarou. A assistir à apresentação estava ainda o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, bem como a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias.

No final, questionado pelos jornalistas, fintou a pergunta sobre as eleições presidenciais e um eventual apoio a um dos candidatos, para dizer que está "focado" no país.

Aplicação será paga no futuro

Por detrás das palavras de Luís Montenegro estava o lançamento da Carteira Digital da Empresa, uma continuidade da aplicação gov.pt, mas desta feita para o ramo empresarial. O objetivo passa por diminuir a burocracia e simplificar processos aos empresários, permitindo poupar tempo em processos administrativos. Portugal é o primeiro país da União Europeia a disponibilizar uma ferramenta desta natureza. O acesso é efetuado através da aplicação gov.pt, utilizando a Chave Móvel Digital.

Nesta primeira fase, a carteira digital, sem qualquer custo para os cidadãos - só será paga no futuro com mais funcionalidades -, permite a consulta do cartão de empresa, o Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE), a declaração não dívida à Segurança Social e a declaração não dívida à Autoridade Tributária. Estes documentos, disponíveis na hora através do gov.pt, facilitam a abertura de uma conta bancária, a formalização de contratos de trabalho ou levantamento de correspondência nos correios. Além disso, a aplicação concentra todas as faturas emitidas pela empresa e permite a receção de notificações do Estado.

Numa segunda fase, na versão 2.0, a carteira digital vai albergar a certidão PME, certidão de não dívida às finanças, seguro automóvel, registo criminal, informação empresarial simplificada (IES), PME Líder / Excelência ou o certificado de matrícula (DUA). Ao mesmo tempo, irá permitir alertas sobre impostos, fundos da União Europeia, contratação pública, da segurança social ou relativos a saldos.

Na versão 3.0, o salto é mais significativo com funcionalidades que permitirão aos empresários criar empresas, aceder à contratação pública, aos fundos europeus e facilitar a relação com a banca. Ainda não existem prazos para a entrada em funcionamento destas duas fases de capacitação da aplicação, mas certo é que quando entrarem em vigor deixará de ser gratuita.

"No futuro, com o alargamento de funcionalidades mais avançadas, que terão de ser pagas em função do valor que elas próprias têm, mas a versão que apresentamos é gratuita. Será paga apenas com funcionalidades mais avançadas", destacou Gonçalo Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado.