Montenegro: "Não é a meio da guerra que vamos fazer avaliação" do combate aos fogos

"Não é a meio da guerra que vamos fazer uma avaliação", apontou. O chefe do Governo abriu a porta a um "regime de aceleração" dos processos na Justiça para crimes mais graves, incluindo os dos incendiários.

Num discurso de mais de 45 minutos, Luís Montenegro iniciou a sua intervenção, num tom quase bélico, sobre os fogos que têm fustigado o Norte e o Centro do país há vários dias. "Estamos a fazer todos os esforços para não deixar ninguém sozinho e para mobilizar todos os meios que temos. Estamos em plena guerra e não é a meio da guerra que fazemos a discussão. Vamos primeiro ganhar a guerra e cá estaremos para fazer ainda melhor no futuro", afirmou perante centenas de militantes do PSD.

Apesar de ser a rentrée política dos sociais-democratas, Montenegro não despiu o fato de primeiro-ministro e referiu que o acompanhamento dos incêndios por parte do Governo tem sido feito de forma "discreta", deixando críticas à comunicação social por preencher "metade do ecrã com labaredas e outra metade com a Festa do Pontal". À chegada ao Pontal, em Quarteira, no Algarve, ao início da noite, recusou fazer declarações aos jornalistas.

Juízos políticos do TC

Numa espécie de balanço sobre os últimos meses do Governo, mas também de preparação para o que aí vem, Montenegro disse estar em marcha uma "mudança necessária na área penal", que passará por um regime de aceleração dos processos de Justiça sobre crimes mais graves, com recolha de prova reforçada, onde se inclui o crime por fogo posto.

Uma semana depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucionais várias normas da lei dos estrangeiros e de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado diploma, Montenegro garantiu que não vai abdicar de regras mais apertadas na imigração. "Para nós, é normal que o senhor presidente da República possa ter dúvidas constitucionais e as possa submeter ao TC, o que é esquisito é quando há políticos que pedem a um tribunal que faça um juízo político sobre uma decisão", apontou Luís Montenegro. O presidente do PSD deixou nas entrelinhas a possibilidade de "os próprios detentores do poder judicial" estarem a fazer uma apreciação política dos diplomas.

Hospital central vai nascer no Algarve

Ao contrário da Festa do Pontal do ano passado, quando anunciou um suplemento extraordinário para as pensões de velhice mais baixas, Montenegro deixou as grandes novidades para a região onde se encontrava. Anunciou a construção de um hospital central no Algarve em regime de parceria público-privada, com início da obra estimado para 2027 e entrada em funcionamento em 2030. O investimento, disse Montenegro, ronda os 800 milhões de euros.

O primeiro-ministro não comentou as recentes polémicas do SNS, como a mulher grávida que deu à luz numa rua no Carregado, no concelho de Alenquer, ou o fecho das urgências de obstetrícia e ginecologia ao fim de semana.