António Costa apresentou a demissão do cargo de primeiro-ministo ao presidente da República, depois de o Ministério Público (MP) ter anunciado que uma investigação para apurar suspeitas de favorecimento que envolvem o chefe de Governo demissionário, no âmbito do inquérito que levou à detenção do seu chefe de gabinete.
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"Não vou dizer nada hoje", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa à saída do Palácio de Belém, pelas 22.15 horas, quando abordado por diversos jornalistas. "Vou dar um passeio", disse.
Questionado várias vezes sobre a demissão do primeiro-ministro António Costa, o chefe de Estado reiterou: "Não vou dizer nada hoje. Já foi dito que é na quinta-feira".
O presidente da República vai ouvir os partidos políticos representados na Assembleia da República esta quarta-feira e convocou uma reunião do Conselho de Estado para quinta-feira, pelas 15 horas, no Palácio de Belém. "Imediatamente a seguir à reunião", Marcelo falará ao país.
“Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8/11, e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15 horas, no Palácio de Belém. O presidente da República falará ao País imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado", informou Belém.
António Costa, que diz ter servido a Justiça ao longo da sua vida política e que foi ministro da tutela, declarou ainda que a sua “confiança na Justiça é hoje tão grande como era no passado”, assegurando que não está “acima da lei”.
"Outra coisa é entender que é incompatível com o exercício de funções de primeiro-ministro a existência de suspeição sobre a sua integridade”, reiterou, sublinhando o orgulho que sente por liderar um partido que diz ter sido responsável pelo atual sistema de Justiça e pelo reforço de meios de investigação que os seus governos promoveram. “Nunca a Polícia Judiciária teve tantos meios como tem agora para combater a corrupção”, rematou.
O líder do PSD garantiu que está preparado para eleições. "A degradação do Governo impõe que não se perca mais tempo e se devolva a palavra aos portugueses", assegurou Luís Montenegro, considerando que o Governo "não tem condições para governar".
Médicos. Pizarro otimista mas acordo pode não ser possível. Um Governo de gestão não terá condições políticas para se comprometer com despesa.
CCDR. Descentralização das regiões pode derrapar. Processo de passagem de competências é bandeira de Costa e pode desmoronar.
TAP. Privatização em risco. Diploma que estabelecia as condições de venda foi vetado pelo presidente da República.
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Com a demissão de António Costa, o presidente da República tem, agora, de optar por um de três cenários: dissolver o Parlamento, pedir ao PS que escolha um novo primeiro-ministro ou indicar um Governo de sua própria iniciativa.
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Luís Montenegro espera que da reunião desta quarta-feira com o presidente da República "espera que" Marcelo Rebelo de Sousa "exerça as suas competências constitucionais", ou seja, "que dissolva o Parlamento e marque eleições. "A democracia e os seus mecanismos não funcionam se o Governo não mudar. O país vai querer mudar de Governo. Estamos à altura das exigências do momento, para conquistar uma nova maioria e formar um novo Governo", garantiu o líder do PSD, considerando "desolador" o "resultado" conseguido pela maioria absoluta do PS.
A deputada socialista Isabel Mayer Moreira publicou hoje uma longa mensagem de agradecimento a António Costa, em que salienta o serviço prestado ao país pelo agora primeiro-ministro demissionário.
"Hoje demitiu-se um primeiro-ministro de um Governo com maioria absoluta. Com aquela maioria absoluta que todos achavam impossível. Hoje demitiu-se alguém que está há décadas ao serviço do país. Revejo-me totalmente nas palavras de Carlos César. E gostava de dizer o seguinte: estamos a falar de uma pessoa que já foi ministro dos Assuntos Parlamentares, da Justiça, da Administração Interna, presidente da Câmara de Lisboa e primeiro-ministro desde 2015", começou por escrever a deputada socialista, lembrando que "o escrutínio sobre António Costa tem décadas" e que "os actos eleitorais a que se sujeitou são muitos e diversificados".
"Nunca falhou, em termos de transparência, perante a República. Contribuiu, de resto, como ministro da Justiça, para enormes avanços legislativos no combate à corrupção. Há momentos em que a defesa da integridade das instituições (estamos a falar do primeiro-ministro) e da credibilidade da palavra de quem ocupa o cargo em questão obrigam a pessoa em causa a tomar uma decisão muito difícil e com alguma dose de solidão. António Costa tomou a decisão de apresentar a sua demissão ao presidente da República com base numa nota de imprensa que, para já, anuncia que alguém disse que.
A deputada termina a nota agradecendo "profundamente" a "coragem, determinação e dedicação" de Costa ao país, "em momentos tão difíceis e o seu compromisso com a liberdade". "Vou repetir: o seu compromisso com a liberdade. Lembrem- se da liberdade", rematou.
O líder do PSD escusou-se a falar nas investigações que levaram à demissão do primeiro-ministro. "Isto é uma questão política", considerou Luís Montenegro, para atacar, assim, a maioria absoluta, exemplificando com a situação na saúde e na educação: "Há um primeiro-ministro que se demitiu, um Governo que caiu, que tinha todas as condições para governar o país e que fracassou por pura incompetência e incapacidade para dar soluções para os problemas dos portugueses".
O primeiro-ministro demissionário, António Costa, está reunido com os seus ministros desde o fim da tarde, em S. Bento, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.
"Está reunido com os ministros praticamente todos", adiantou a mesma fonte do Governo.
O secretário-geral do PS, António Costa, que hoje apresentou ao Presidente da República a sua demissão das funções de primeiro-ministro, convocou para quinta-feira uma reunião da Comissão Política Nacional do seu partido.
De acordo com uma nota do PS, a reunião do órgão de direção alargada desta força política, que está agendada para as 21 horas, em Lisboa, terá como ponto único da ordem de trabalhos a análise da situação política.
O Movimento Não às Minas - Montalegre disse hoje esperar que os contratos de exploração de lítio no Barroso venham a ser declarados nulos, caso se confirmem as suspeitas que originaram a investigação que levou à demissão do primeiro-ministro.
"Temos a esperança que, caso se confirmem, as eventuais suspeitas de ilegalidades sobre a assinatura dos contratos, os mesmos venham a ser declarados nulos e o ambiente de paz e sossego seja de novo restituído às populações afetadas", afirmou em comunicado o movimento que contesta a exploração mineira na região do Barroso, que inclui os concelhos de Boticas e Montalegre, no distrito de Vila Real.
Para esta organização, os acontecimentos de hoje "mais não são do que o culminar de uma sucessão de casos e casinhos que, ao longo de vários anos, tornaram todo este processo de concessões de explorações de lítio e de outros minerais, pouco democrático, muito nebuloso e até suspeito".
Os cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde vão ficar no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em Moscavide, até serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial, disse hoje à Lusa fonte policial.
O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram hoje detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
A Procuradoria Geral da República considera que se verificam "os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".
O ministro da Saúde assegurou, esta terça-feira, que as negociações com os sindicatos médicos vão prosseguir, afirmando que ainda não perdeu a esperança de chegar a um acordo, no dia em que o primeiro-ministro anunciou a sua demissão.
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No fim de um discurso mais focado no legado de António Costa enquanto governante e secretário-geral do PS, em que não emitiu juízos sobre o que deve fazer agora o chefe de Estado, Carlos César garantiu, em resposta às perguntas dos jornalistas, que o partido está "preparado para qualquer circunstância".
O presidente dos socialistas vincou que a avaliação sobre os passos que se seguem cabe a Marcelo Rebelo de Sousa, a quem compete “avaliar e comunicar o seu juízo próprio”, e não se comprometeu com a antecipação do congresso do PS, que está marcado para março e que terá de ser antecipado se houver eleições.
O presidente do PS reagiu, ao final da tarde, ao anúncio de demissão de António Costa, considerando que os momentos agora vividos foram "inesperados" e são "difíceis para a compreensão dos portugueses em geral e dos socialistas em especial". "Apesar de nao recaírem quaisquer acusações identificadas, formais ou concretas, sobre a conduta do primeiro-ministro, António Costa entendeu - em defesa das instituições que lhe coube e cabe defender como primeiro-ministro em funções e da honorabilidade pessoal que sabemos ser merecedor e de que somos testemunhas há muito - apresentar ao presidente da República o seu pedido de demissão", começou por dizer Carlos César aos jornalistas, em Lisboa.
O socialista destacou a "exemplaridade do seu gesto" e o "grande sentido de responsabilidade evidenciado". António Costa "sempre pôs em primeiro lugar a transparência e credibilidade das instituições que serviu ao longo da sua vida cívica e política", acrescentou, sublinhando o "enorme legado como governante", que ultrapassou "dificuldades políticas e adversidades", como foram as consequências da pandemia de covid-19 e dos conflitos armados ainda em curso.
"Portugal está melhor, superou grande parte das dificuldade, reganhou confiança junto dos mercados e prestígio junto das instituições europeias e internacionais", ressalvou, num balanço final, reiterando a "condução lúcida e firme" de Costa enquanto líder do Governo e do PS.
A privatização da TAP e a decisão sobre o novo aeroporto, prometidas para o próximo ano, são dois dos grandes dossiês do Governo que ficam em risco de atraso, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
O Governo deu o primeiro passo para a privatização da TAP com a aprovação de um decreto-lei que enquadra as condições da venda e prometeu a conclusão do processo no primeiro semestre do próximo ano, mas este é um dossiê que pode ficar em risco com a demissão de António Costa.
Já no que diz respeito à solução aeroportuária para a região de Lisboa, a comissão técnica independente (CTI) incumbida de analisar as várias propostas entrou na reta final dos seus trabalhos, que culminam com um relatório final que será a base da decisão do Governo.
Além de António Costa, só o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi investigado enquanto no exercício das suas funções. Foro especial para titulares de órgãos de soberania coloca inquérito criminal sob supervisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Esta terça-feira, em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explica que teve “conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”. Essas referências, que poderão indiciar a existência de crimes, “serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por ser esse o foro competente”, acrescenta.
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O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o país precisa de "soluções e não de eleições", mas considerou que o Governo está "profundamente fragilizado" e não é possível manter o atual quadro político, manifestando-se preparado para ir a votos. "Tal e qual como há um ano e meio atrás, do que nós precisamos é de soluções e não de eleições", defendeu Paulo Raimundo em declarações aos jornalistas na sede nacional do PCP, em Lisboa, depois de ser conhecido o pedido de demissão do primeiro-ministro.
"No atual quadro político institucional, não se pode deixar de considerar a saída da dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições, para as quais o PCP está pronto. A situação do país exige a rejeição da política de Direita, que tem sido seguida pelo Partido Socialista e que, em tudo aquilo que serve o grande capital, é acompanhada pelo PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal", apontou, por outro lado, o secretário-geral do PCP, acrescentando que "o que é necessário é a concretização de uma política alternativa que assegure o aumento dos salários e pensões", e que defenda o acesso ao Serviço Nacional de Saúde e a garantia do direito à Educação.
"Uma política alternativa protagonizada pelo PCP e pela CDU que será possível com o seu reforço e com a luta dos trabalhadores e do povo", rematou Paulo Raimundo, remetendo para o presidente da República os próximos passos a seguir.
Marcelo Rebelo de Sousa avisou, no ano passado, que, nesta legislatura, com maioria absoluta do PS, a eventual saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro, que agora se verifica, levaria à dissolução do Parlamento. No dia 30 de março de 2022, no discurso que fez na cerimónia de posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, o chefe de Estado deixou um aviso público ao primeiro-ministro de que não seria "politicamente fácil" a sua substituição a meio da legislatura.
A agência de notação financeira DBRS defende que eleições antecipadas ou um novo Governo não se traduz necessariamente por uma deterioração da governação, considerando apenas preocupante se um novo executivo se afastar das atuais decisões orçamentais.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente dos países soberanos globais da DBRS, Jason Graffam, admite que "a demissão do primeiro-ministro [António] Costa, no mínimo, aumenta as perspetivas de eleições antecipadas e aumenta a incerteza política no curto prazo". Ainda assim, considera que "uma votação antecipada ou uma mudança de Governo não significaria necessariamente uma deterioração da governação". "Em vez disso, consideraríamos preocupante qualquer resultado eleitoral futuro que afaste a formulação de políticas do atual compromisso do Governo com a prudência fiscal e a redução da dívida do setor público", refere.
A agência de notação financeira recorda que, de acordo com um relatório publicado recentemente, embora "a medida de controlo da corrupção em Portugal se tenha deteriorado nos últimos anos, de acordo com os Indicadores Mundiais de Governação do Banco Mundial, o país tem uma classificação elevada em comparação com pares com classificação semelhante em medidas de governação importantes", que incluem a eficácia do Governo e a estabilidade política.
A página oficial do Partido Socialista no X (ex-Twitter) publicou uma mensagem de agradecimento ao primeiro-ministro demissionário, destacando o seu "contributo fundamental para os avanços que o país somou ao longo dos últimos anos".
Em 2021, o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça validara já uma escuta telefónica entre o à data ministro do Ambiente, João Matos Fernades, e o primeiro-ministro por entender que poderia ter relevância criminal. Mas esta terça-feira nenhuma interceção direta a António Costa foi invocada pelo Ministério Público.
António Joaquim Piçarra mandou, na mesma altura, destruir outras duas escutas acidentais a António Costa. A decisão foi objeto de recurso pelo Ministério Público, tendo o Supremo Tribunal de Justiça rejeitado esclarecer, em outubro desse mesmo ano, qual fora o desfecho. "Em resposta ao seu pedido, venho informar que foi proferida decisão e que esta foi notificada aos sujeitos processuais interessados. Os autos encontram-se em segredo de justiça", afirmou então por escrito, ao JN, fonte oficial do Supremo Tribunal de Justiça.
Mesmo que quisesse, o Ministério Público apenas poderia deter João Galamba ou qualquer outro membro do Governo após autorização da Assembleia da República. A lei dos Crimes da Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos também diz que só o Parlamento pode suspender um membro do Governo para procedimento criminal. “Os membro do Governo apenas podem ser constituídos arguidos, não podem ser detidos sem autorização da Assembleia da República”, esclarece Eduardo Castro Marques. Há uma excecão: teriam de ser apanhados em flagrante delito a cometer um crime doloso com pena máxima superior a três anos.
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu, a 7 de setembro, uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ao projeto que a empresa Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar naquele concelho do distrito de Vila Real, impondo um conjunto alargado de medidas de compensação e de mitigação. O projeto propõe uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, e prevê um período de vida útil de 13 anos, podendo vir a ser ampliado.
Saiba aqui os pontos essenciais sobre a questão da prospeção e exploração de lítio em Montalegre.
Depois de uma manhã de terça-feira caótica em Portugal, António Costa acabou por se demitir das funções de primeiro-ministro. Nos meios de comunicação estrangeiros, o caso não passou em branco. Um pouco pela imprensa internacional, Portugal merece nota de destaque por causa da demissão do primeiro-ministro, "alvo de uma operação anticorrupção". Leia mais aqui
André Ventura posiciona o Chega como alternativa de Governo. "Da nossa parte, em nome do Chega e em nome do grupo parlamentar do Chega, tudo faremos para ter um Governo em funções o mais rapidamente possível", declarou, aos jornalistas, em reação à demissão de António Costa, defendendo a dissolução do Parlamento o quanto antes. "Este não é o melhor momento para eleições, mas elas têm que acontecer. Não há outra solução, do ponto de vista político, que não seja convocar novas eleições", assinalou.
A bolsa de Lisboa seguia hoje com uma queda acentuada de quase 3% no índice PSI, após o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado que apresentou a sua demissão ao Presidente da República.
Cerca das 15:00, o índice de referência da bolsa de Lisboa descia 2,99% para 6.198,18 pontos, com todas as cotadas no 'vermelho' e a Mota-Engil a liderar as descidas, perdendo 8,74%.
Nas maiores descidas seguiam também a EDP Renováveis, que baixava 5,43% e a Galp, que recuava 4,39%.
Nuno Melo recordou, na rede social X, uma declaração feita pelo presidente da República em janeiro: “Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do Parlamento”. “António Costa caiu, sendo que os factos afetam todo o Executivo. Logo, a decisão não poderá ser outra”, escreveu o presidente do CDS-PP, que já tinha defendido hoje a demissão do ainda primeiro-ministro.
"É importante que os partidos contribuam para ajudar a resolver esta situação pelo melhor para o país", apelou, esta terça-feira, o deputado do Livre, Rui Tavares, considerando que o povo português é capaz de "gerir" qualquer situação. "É evidente sério que esta decisão tenha sito tomada pelos motivos que se sucederam", admitiu Rui Tavares, adiantando que o Livre vai ouvir as pessoas. Ainda assim, o deputado garante que o partido está preparado para apresentar propostas ao país, ou seja, estará em condições para ir a eleições, caso seja essa a decisão do presidente da República. "Se houvesse eleições agora, para o Livre isso seria positivo. Mas antes do Livre está o país. Para isso, temos que ouvir o que dizem os outros partidos, o conselho de estado, o presidente da República, os nossos cocidadãos. Depois qualquer desafio que se coloque à nossa frente, estaremos preparados para ir a ele", afirmou.
Em reação à declaração de António Costa, Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, disse que "não havia outra solução" que não a demissão de António Costa e só vê como próximo passo a seguir a “dissolução do Parlamento e o agendamento de eleições para que os portugueses possam pronunciar-se”. "A estagnação de António Costa acabou hoje", afirmou, admitindo que a sua preocupação "é constituir, neste momento, uma alternativa para trazer esperança aos portugueses".
“Ao longo destes quase oito anos em funções como primeiro-ministro dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e os portugueses”, começou por dizer António Costa, acrescentando que estaria disposto a continuar a cumprir o mandato até ao fim, não tivesse hoje sido "surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime" contra si.
"Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda ser necessário para apurar a verdade. Quero dizer, olhos nos olhos, aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer censurável. Confio totalmente na Justiça e no seu funcionamento. É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compativel com qualquer suspeição com a sua integridade, conduta ou suspeita de qualquer prática criminal. Obviamente, apresentei a demissão ao presidente da República", declarou.
Em causa está um processo-crime instaurado contra si no Supremo Tribunal de Justiça, relacionado com o caso do lítio que levou à detenção do seu chefe de gabinete.
Em resposta aos jornalistas, António Costa assegurou desconhecer "em absoluto a essência de qualquer processo" instaurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e reiterou que o desempenho das funções de primeiro-ministro e a necessidade de haver confiança dos portugueses no poder político são "incompatíveis" com a sua continuidade como chefe de Governo.
Questionado sobre o motivo pelo qual apresentou a demissão tendo em conta a abertura de um processo-crime contra si, quando, no passado, segurou elementos do Executivo que estavam numa situação semelhante, António Costa sublinhou a "distinção" entre o cargo de primeiro-ministro e os cargos de ministros, repetindo não ter condições para continuar em funções.
"Não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro", assegurou o chefe de Governo.
O primeiro-ministro acaba de apresentar a demissão do cargo que ocupava há oito anos. António Costa afirmou que esse é, "obviamente", o passo que lhe cabe dar para preservar a "dignidade das funções". "Obviamente, apresentei a minha demissão", afirmou António Costa, esta terça-feira, numa declaração na sua residência oficial. A demissão ocorre depois de, esta terça-feira, o Ministério Público ter revelado que iria constituir como arguidos os ministros João Galamba e Duarte Cordeiro, num processo a envolver os negócios do lítio e do hidogénio verde. O mesmo deverá ocorrer com o ex-ministro João Matos Fernandes.
Leia aqui o texto acerca da demissão de António Costa
O primeiro-ministro vai fazer uma declaração, dentro de momentos, e responderá a algumas perguntas, na sua residência oficial.
Em janeiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha já confirmado que estava em curso uma investigação sobre os negócios do lítio e do hidrogénio verde. Naquela altura, o inquérito não tinha ainda arguidos constituídos, acrescentava a mesma fonte.
O esclarecimento da PGR surgia dias depois de João Galamba, que liderou os dois negócios, ter sido nomeado ministro das Infraestruturas. A sua nomeação causara polémica precisamente por, enquanto secretário de Estado da Energia, ter liderado estes dois dossiês sensíveis que já na altura levantaram várias dúvidas.
Questionado sobre uma eventual investigação, João Galamba tinha garantido que nunca fora "ouvido sobre este processo absurdo, exatamente porque é absurdo e vazio", respondera ao jornal "Público", em janeiro. Também o ministro do Ambiente da altura, João Matos Fernandes, assegurou que não fora notificado de qualquer investigação.