O líder do PSD considerou, esta segunda-feira, que o Governo "não tem sido sério" no que toca aos combustíveis, acusando os socialistas de quererem "arrecadar primeiro" impostos em excesso para, só depois, tentarem "atenuar" os problemas. Luís Montenegro quer que o Executivo baixe o ISP.
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"A partir de determinado valor, o Governo tem de compensar os aumentos que decorrem da variação do mercado" nos combustíveis, defendeu Montenegro, em Torres Novas. Consequentemente, é necessário que o Estado devolva o que "está a arrecadar a mais em IVA", desafiou.
O presidente social-democrata afirmou que, para tal, é apenas necessário que o Governo ative um "mecanismo automático" que até já foi utilizado no passado. "O dr. [Fernando] Medina não tem nada de andar a estudar. É não complicar", acrescentou.
Durante mais uma iniciativa do "Sentir Portugal" - no âmbito da qual o líder do PSD tem percorrido o país -, Montenegro acusou o Executivo de ter "vontade de arrecadar primeiro para depois, passado algum tempo, tentar atenuar" os problemas causados pelo "aumento exponencial" do custo da gasolina e gasóleo.
No seu entender, caso o Governo não atue já, estará a mostrar "vontade de castigar" famílias e empresas, reforçou, considerando que essa atitude "não é séria nem tem nenhum tipo de sensibilidade".
Medina "sabe muito bem" que tem de descer o ISP
"Desde a primeira hora que o Governo socialista não tem sido sério na gestão do preço dos combustíveis", argumentou o líder da Oposição. Frisou que o Executivo aumentou o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) "mal iniciou funções, em 2016", embora "comprometendo-se a que as variações de preço tivessem uma compensação".
Agora, Montenegro cobra essa promessa aos socialistas: "Ao menos sejam sérios. Ao menos façam o que prometeram", atirou, insistindo que o ministro das Finanças, Fernando Medina, "sabe muito bem" que é necessário descer o ISP "em função do nível de receita que está a arrecadar a mais pelo efeito do IVA". E essa medida, sustentou, tem de ser tomada "já".
O social-democrata sublinhou que "o Governo ganha muito dinheiro" na parcela do IVA "que atua sobre o preço do produto e sobre o preço do imposto que lhe está associado". Ou seja: se o preço dos combustíveis sobe, "aumenta também o valor do imposto [ISP] e o IVA sobre estas duas componentes", vincou.
Luís Montenegro recordou ainda que, em 2022, o Governo "não quis acolher" a proposta do PSD que visava baixar o IVA dos combustíveis e da energia para 6%, "pelo menos transitoriamente".
Esta segunda-feira, também a IL criticou o Executivo por não intervir no preço dos combustíveis. Na terça-feira passada, o líder do Chega, André Ventura, tinha argumentado que o pacote fiscal do PSD "falha porque não toca na questão dos combustíveis". O partido tem uma proposta sobre o tema que será discutida na quarta-feira, no debate pedido pelo PSD para discussão das suas medidas fiscais.