Movimentos querem chegar às 30 câmaras, mas partidos conquistam independentes

Os movimentos independentes esperam aumentar o número de câmaras que lideram para 30, no dia 12 de outubro. Mas correm o risco de perder municípios estratégicos, quer pela limitação de mandatos como no Porto, onde sai Rui Moreira, quer porque os autarcas concorrem agora sob a chancela de partidos, como Santana Lopes na Figueira da Foz. Entretanto, os grupos de cidadãos eleitores queixam-se dos obstáculos e reclamam isenções fiscais para ficarem em pé de igualdade com os partidos.

Em 2021, ganharam 19 câmaras e 413 freguesias, reforçando a sua posição de terceira força, após terem conseguido reverter alterações à lei eleitoral que lhes dificultavam a vida. Quatro saem por limitação de mandatos: Porto, Anadia, Borba e Calheta (Açores).

O presidente da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) e recandidato em Ílhavo prevê “mais candidaturas vitoriosas”. Ao JN, João Campolargo avançou como meta “30 câmaras e 500 freguesias”. Sobre os partidos, diz que “absorver os movimentos independentes permite ter capacidade de renovação” e lembra que está em jogo a liderança das associações de municípios e freguesias.

Vantagens no IVA

Sem quantificar as candidaturas quando decorre o prazo de entrega, diz que há “muitos constrangimentos” que levam “à desistência”: na criação do número de contribuinte, na abertura de conta no banco e na recolha de assinaturas para cada eleição e cada órgão. E reclama a possibilidade de deduzir parte do IVA como nos partidos.

Numa análise para o JN, Luís Filipe Mota Almeida, investigador colaborador no “Lisbon Public Law Research Centre”, diz ser necessário “pôr termo a mecanismos que permitem que os grupos de cidadãos eleitores sejam utilizados como instrumentos dos partidos e prosseguir o esforço para facilitar a apresentação de candidaturas”. Avança várias propostas (ler página seguinte).

João Campolargo crê na conquista de novas câmaras. “Temos uma candidatura forte em Braga”, exemplificou, aludindo a Ricardo Silva, presidente da Junta de S. Victor pelo PSD em dois mandatos e como independente no terceiro. Em Cascais, avança o comentador João Maria Jonet. O Porto é uma das maiores preocupações da AMAI, quando PSD e PS tentam voltar ao poder. Em mais de uma dezena de candidatos, para além do vice-presidente Filipe Araújo, concorrem como independentes Nuno Cardoso e António Araújo.

Em vários concelhos, PSD e PS tentam absorver movimentos, imprimindo a sua marca ou apoiando independentes. Já o Chega tenta capitalizar as cisões internas naqueles dois partidos que levam ao surgimento de candidatos independentes e à abertura de processos disciplinares para expulsão de militantes.

Em Setúbal, o PSD anunciou, contra a vontade da Concelhia, o apoio a Dores Meira. A ex-eleita da CDU presidiu à Câmara de 2006 a 2021 e desfiliou-se do PCP. Na Figueira, Santana encabeça a coligação PSD/CDS. Já o autarca da Pesqueira, Manuel Cordeiro, foi anunciado pelo PSD como um dos seus candidatos no distrito de Viseu.

Setúbal pioneiro

Luís Humberto Teixeira, mestre em Política Comparada pelo ICS-UL, destacou ao JN que “quando, em 2001, se realizaram as primeiras autárquicas a que podiam concorrer grupos de cidadãos eleitores, Setúbal foi uma das primeiras capitais de distrito em que tal aconteceu”. O movimento era liderado por Luís Filipe Fernandes, ex-militante que deixou o PS cinco meses antes por discordar da coincineração na Arrábida. O investigador nota que, este ano, volta a haver uma lista de um grupo de cidadãos eleitores e que Dores Meira, apoiada pelo PSD nacional, junta também cidadãos com ligações atuais ou passadas ao PCP, ao PS e ao CDS.

O exemplo de Setúbal mostra, a seu ver, que “continua a haver preponderância dos partidos na mobilização política” porque “até os grupos de cidadãos eleitores são, frequentemente, liderados por pessoas com percursos partidários relevantes e que apenas escolhem outro caminho devido a divergências com as forças em que fizeram o seu trajeto político até então”.