Muitos herdeiros e confrontações tornam processo de registo predial complexo

Os bons resultados do BUPI - Balcão Único do Prédio de Vimioso valeram a distinção de funcionário do mês de julho a Vítor Silva, que finalizou cerca de 980 registos num dos concelhos mais pequenos do país. Este balcão foi o segundo a nível nacional com mais registos, com uma média de 35 a 40 processos diários.

Com mestrado em Engenharia Biotecnológica, Vítor Silva, 29 anos, foi empresário dois anos, é bombeiro voluntário e, em março, decidiu mudar de vida, quando teve conhecimento da existência desta plataforma que permite mapear, identificar e registar prédios rústicos. Soube, nessa altura, que um destes balcões iria abrir na sua terra. Ficou interessado. "Pareceu-me que poderia gostar deste trabalho e concorri", contou ao "Jornal de Notícias".

Muitos dos que chegam ao BUPI são emigrantes ou vivem fora da região há muitos anos, herdaram ou compraram prédios, que ainda estão em nome dos antepassados e passaram de mãos várias vezes. Não sabem identificá-los, nem localizá-los. "Os prédios passaram entre gerações e os herdeiros não sabem onde ficam", admite Vítor, que com as duas colegas de trabalho tenta ajudar a resolver os problemas da melhor maneira para quem chega "com a documentação muito atrapalhada", sublinha.

emigrantes aproveitam

Registar prédios neste contexto não é nada fácil. "Os terrenos têm muitos herdeiros e muitas confrontações, que as pessoas não conhecem. Nós tentamos ajudar a localizar as terras e a regularizar as situações", explicou o funcionário.

A procura do balcão aumentou nos meses de julho e agosto, com o regresso dos emigrantes, que aproveitam para tratar de assuntos legais em Portugal.

Apesar de ser um serviço com agendamento, no BUPI de Vimioso, deixa-se uma margem de atendimentos para os que chegam de fora e nem sabem que é preciso fazer a marcação da data e da hora para tratar dos assuntos. "Temos noção do número de atendimentos que conseguimos fazer por dia e, por isso, rentabilizamos ao máximo o tempo para que os utentes localizem o maior número de terrenos, bem como os respetivos artigos", descreveu Vítor Silva. A localização do balcão de Vimioso é privilegiada, porque está instalado no pavilhão multiúsos, onde funcionam outros serviços públicos, nomeadamente as Finanças, a Conservatória do Registo Predial e a Loja do Cidadão. "Isto é uma vantagem e facilita imenso todo o processo. Trabalha-se muito melhor porque, se houver uma dúvida sobre os artigos, é simples a deslocação às Finanças para ir buscar uma relação de bens".

O BUPI de Vimioso já tem agendamentos até ao fim de novembro.