Com a pandemia e a perda súbita de rendimentos, disparam pedidos para suportar essa despesa. Os apoios rondam os 100 a 200 euros.
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Há mais famílias a pedir ajuda às câmaras para pagar a renda de casa ou o empréstimo bancário, desde a declaração do estado de emergência e o confinamento para conter a evolução da pandemia em Portugal. A maioria dos municípios que já dispunham de programas de apoio ao arrendamento regista um aumento das solicitações, enquanto outros, face ao desespero de quem se vê em risco de perder a habitação, estão a conceder apoios pontuais. Hoje, as autarquias ajudam, pelo menos, cinco mil famílias.
O valor dos apoios municipais varia dos 60 até aos 500 euros, sendo em média entre os 100 e os 200 euros. A súbita perda de rendimentos por culpa do lay-off, do desemprego ou da falta de trabalho fez disparar os pedidos. O município de Oeiras, que assegura uma "resposta transitória e pontual" a situações de "risco iminente", comparticipando o pagamento da renda de casa ou de quartos através do Fundo de Emergência Social, alerta para um aumento de 60% no número de pedidos. Desde o dia 18 de março, já deferiu 121 solicitações, que custaram mais de 138 mil euros. Viana do Castelo, Paredes, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Arouca, Famalicão e Faro estão entre os concelhos que desenharam soluções para dar resposta neste período crítico.
Em Lisboa, o subsídio ao arrendamento, lançado em 2013, já chegou a 971 famílias. De momento, tem 238 beneficiários. "A Câmara de Lisboa aprovou, entretanto, o Fundo de Emergência Social Covid-19, dotado de 2,5 milhões de euros, para apoio a famílias afetadas financeiramente pela pandemia, incluindo o apoio às rendas. Abriremos mais uma edição do subsídio municipal de arrendamento até outubro, após o fim das moratórias do Governo", atenta. O valor médio do apoio é de 136 euros, mas pode chegar aos 250. Em Sintra, é o fundo de emergência social que socorre 304 famílias, com um plafond máximo anual por agregado de mil euros.
Porto abre candidaturas
No Porto, o programa de apoio às rendas ou ao empréstimo de habitação, o Porto Solidário, ajudou 2336 agregados em seis anos. Hoje, contempla 763 beneficiários e decorre uma nova fase de candidaturas. Santo Tirso foi dos primeiros concelhos do país a criar esta resposta em 1997 e o apoio pode estender-se por dez anos. Há 294 famílias integradas no programa e, com a pandemia, a procura cresceu e trouxe mais 29 agregados.
Também Gaia (com 183 famílias a receber, em média, 151 euros mensais), Oliveira de Azeméis (com 255 famílias apoiadas e 104 novos pedidos de ajuda), São João da Madeira (a ajudar 59 famílias) e Gondomar dão conta do crescimento significativo de solicitações. Este concelho, que ajuda 720 famílias por ano, duplicou a verba mensal do subsídio para 170 euros de abril a junho.
"É um facto que, decorrente da pandemia, se verificou um aumento do número de candidaturas ao programa de comparticipação ao arrendamento", que integra 180 famílias e suporta 40% do valor da renda, confirma, por sua vez, a vereadora Ana Valentim, da Câmara de Leiria. Do Norte ao Sul, os relatos repetem-se. São as vidas de famílias com casa arrendada, ora com ordenados insuficientes para cobrir despesas, ora subitamente empobrecidas pela recente perda de rendimentos.
Nos últimos meses, a Câmara de Guimarães recebeu 94 solicitações de subsídio de arrendamento, que chega a 224 famílias. No Sul, Portimão ajuda 140 agregados, mas o "número de pedidos triplicou" e somam-se já 198 candidaturas ao apoio à renda. Face à pandemia, o município aliviou os critérios de acesso e reforçou a atribuição do subsídio, permitindo a renovação automática da ajuda a todos os benefíciários, incluindo aqueles que já usufruem há três anos.
Números
50 euros é o valor mínimo do apoio dado pelos 30 municípios das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e das principais capitais de distrito e cidades de maior dimensão que ao JN responderam dispor desse tipo de ajuda.
3 municípios - Bragança, Faro e Tavira - estão a criar apoios. Bragança arranca este mês e gastará 12 795 euros para ajudar 27 famílias. Em Faro, já foram aprovadas dez candidaturas, que receberão, em média, 212 euros. Tavira tem em consulta pública o regulamento municipal de apoio ao arrendamento.