Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, garantiu esta semana à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que serão abertos novos avisos para que as autarquias possam ter uma "nova oportunidade" de demonstrar verbas gastas no combate à pandemia da covid-19 e de serem ressarcidas, adiantou Luísa Salgueiro ao JN.
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Na reunião com os dirigentes da associação, segundo relatou a presidente da ANMP, Ana Abrunhosa disse que havia autarquias que não demonstraram as despesas e que seria aberto um novo processo. Em causa estão declarações da ministra que geraram polémica.
Perante uma dívida de 156 milhões de euros que reclamaram por despesas com a pandemia, os autarcas exigiram, sem sucesso, que a verba fosse incluída no Orçamento do Estado.
"Sem fatura"
A ministra declarou então ao "Público", no mês passado, ter "dúvidas" de que o Governo pudesse "apoiar muitas das despesas que os municípios tiveram".
Alegou que, em muitos casos, não havia fatura e que as despesas foram realizadas com protocolos, não sendo elegíveis para apoio comunitário.
E avisou que "parte significativa dessas despesas pode não encontrar justificação". Ana Abrunhosa deu exemplos como "hospitais de campanha adquiridos e montados sem articulação com as autoridades de saúde e que depois não foram utilizados"; bem como a "compra de um milhão de euros em material de proteção individual", permanecendo uma parte "em armazéns".
Em suma, afastou o pagamento dessas despesas com o argumento de que o Estado central não tem justificação para as cobrir.