Municípios portugueses e catalães apelam à União Europeia que legisle em prol da redução de resíduos

A delegação passou pelo Porto, Matosinhos, Guimarães e Viana do Castelo e a Associação de Municípios Catalães (ACM), formada pelo autarcas de La Garriga, Molins de Rei, Sant Climent de Llobregat, Navarcles, Rialp, Sort, Portbou, Montmeló, Vic e Santa Maria de Palautordera, firmou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), uma declaração conjunta [com a designação de Declaração de Matosinhos] para apelar à União Europeia (UE) que legisle em prol da redução de resíduos, como plástico, nos circuitos de produção a montante da chegada ao consumidor final. 

Meritxell Budó, presidente da ACM, que acompanhou a comitiva, destacou que, na Europa, os municípios têm “as mesmas responsabilidades, as mesmas obrigações e os mesmos objetivos”, e que, o que “determinará a transformação que necessita o Planeta, por causa das alterações climáticas, será a coragem dos governos locais para enfrentar os desafios”.

“Essa frase tão conhecida que é ‘pensa globalmente e atua localmente’ creio que, mais do que nunca, tem razão de ser. Será através do poder local que conseguiremos minimizar os efeitos das alterações climáticas”, declarou aquela responsável ao Jornal de Notícias, após a visita ao Norte do país, que culminou esta quinta-feira. 

“Hoje estivemos no Porto, onde nos foram apresentados diversos projetos da economia circular, no sistema de alimentação, incentivos para a construção sustentável, soluções de base natural no ordenamento e gestão ambiental, e ações de circularidade na gestão do ciclo urbano da água, que para nós é muito importante. Somos um território que tem dificuldades. Temos sofrido seca crónica e estamos convencidos que por causa das alterações climáticas, será mais recorrente. E também ficamos a conhecer o Pacto do Porto para o Clima”, relatou aquela responsável, considerando que a  deslocação a Portugal “foi uma experiência muito positiva”.

“Conhecemos novas perspetivas sobre como aplicar estratégias a longo prazo para incluir a economia circular nas políticas dos nossos municípios”, declarou a Meritxell Budó, descrevendo que Matosinhos foi uma cidade que “impressionou” a delegação catalã “pela sua capacidade de se reinventar, e adaptar a cidade aos tempos atuais, em todos os aspetos, habitabilidade, sustentabilidade e modernização e compromisso com as alterações climáticas”.

“Matosinhos foi para nós uma cidade referência”, frisou, aludindo também ao acordo alcançado com uma designada ‘Declaração de Matosinhos’, em que aquela associação de municípios da Catalunha e a dos municípios portugueses (ANMP), presidida pela autarca local Luísa Salgueiro, assinaram “o seu compromisso com políticas que promovam a economia circular”. “É uma declaração conjunta para pedir que na Europa, se legisle de maneira a que possamos reduzir os resíduos que chegam ao consumidor final”, declarou, defendendo a redução da utilização de materiais como o plástico, por exemplo, nas embalagens, que acabam por gerar muitos resíduos. 

Meritxell Budó destacou também a visita ao Laboratório de Paisagem de Guimarães, e a sua estratégia “RRRCICLO”, centrada na recolha seletiva e valorização de resíduos orgânicos. Em Viana do Castelo, à RESULIMA, ao parque ecológico urbano e ao projeto de reabilitação e reconversão do antigo Matadouro Municipal no edifício do "Viana STARTS”, que irá agregar “soluções inovadoras de eficiência energética e hídrica, baixo teor de carbono e economia circular”. 

Para o Delegado do Governo da Catalunha em Portugal, Rui Reis destacou "o compromisso com a projeção europeia e internacional do poder local”, defendendo que é “uma obrigação, acompanhar os municípios para compreender a União Eueropeia como um espaço comum de aprendizagens partilhadas”. “Impulsionamos visitas institucionais como esta para que o poder local conheça em primeira mão projetos de sucesso no espaço europeu”, disse, considerando que o que chamou de“visitas de estudo” ao Norte do país, deverão “frutificar” em novos projetos.

Rui Reis evidenciou ainda a importância do intercâmbio, focado “no problema dos municípios e de como podem comprometer-se e comprometer a cidadania” numa política “absolutamente necessária” de combate às alterações climáticas. “Temos como exemplo, Valencia, Málaga e Catalunha. Ontem (quarta-feira) a parte sul, Tarragona, esteve em aviso vermelho, e teve problemas de inundação. Todos nós temos que estar comprometidos com este tipo de políticas e compromissos, porque estamos a ser e seremos cada vez mais afetados”, concluiu.