Os nadadores-salvadores esperam há quatro anos pelos incentivos prometidos pelo Governo para atrair mais gente ao setor. A portaria que regula a profissão foi publicada em setembro de 2015 e desde essa altura que está prevista a criação de incentivos aos nadadores-salvadores com mais de mil horas de trabalho.
Corpo do artigo
De acordo com o Ministério da Defesa Nacional, a proposta "está a ser objeto de avaliação técnica, no âmbito da Autoridade Marítima Nacional, prevendo-se a curto prazo o seu envio".
De acordo com a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (Fepons), existem hoje cinco mil nadadores-salvadores formados, número suficiente para salvaguardar a segurança a banhistas nas praias. Ainda assim, como a maioria são estudantes, todos os anos há dificuldades na colocação de profissionais no arranque da época balnear, que coincide com o decorrer de aulas e época de exames.
A Fepons entende que os incentivos vão colmatar essas dificuldades, ao tornar a profissão mais atrativa a novos profissionais que entrem nas praias mais cedo. E não vê qualquer justificação para o atraso na publicação.
Ao que o JN apurou, em cima da mesa está a isenção total da propina escolar, em caso de bom aproveitamento no ano transato, o estatuto de trabalhador-estudante, o acesso a nova época de exames em setembro e a 5% das vagas nos cursos do IEFP, bem como incentivos à contratação no primeiro emprego.
Está ainda prevista a isenção do pagamento de taxas em piscinas e pistas de atletismo para fomentar o treino. As medidas foram aprovadas pela Comissão Técnica de Segurança Aquática no verão de 2016, comissão que reúne representantes de vários ministérios.
Alexandre Tadeia, presidente da Fepons, admite que estas medidas vão atrair mais nadadores-salvadores, mas alerta para a falta de condições de trabalho que afastam os profissionais. "A ausência de torres de vigilância e proteção contra o sol faz com que muitos não regressem após o primeiro ano", lamenta Tadeia ao JN.
Norte oferece camas
Enquanto os benefícios não são publicados, há associações de nadadores-salvadores a criar de forma autónoma os próprios incentivos. É o caso da Associação Delfins, na Póvoa do Varzim. A Escola dos Serviços do Exército Português vai disponibilizar este ano seis camas para nadadores-salvadores de fora que queiram trabalhar nas praias da Póvoa do Varzim e Vila do Conde.
Este será o segundo ano da medida depois de, no ano passado, no âmbito de um protocolo entre a Associação Delfins e a instituição militar, quatro jovens terem pernoitado no espaço durante o verão. A Associação disponibilizou uma bicicleta a um nadador-salvador, proveniente de Viana do Castelo, para se deslocar para a praia.
O alojamento no quartel será provisório já que, de acordo com Carlos Ferreira, da Associação Delfins, a Câmara de Vila do Conde já disponibilizou espaço para os nadadores-salvadores na nova Pousada da Juventude, a ser construída no Palacete Melo.
A par da disponibilização de alojamento, as duas autarquias vão oferecer o custo da formação para quem fizer o verão nas suas praias. "Os jovens avançam com o pagamento de 95 euros no início da formação obrigatória e no fim da época balnear veem esse valor devolvido".
Pormenores
Acesso ao emprego
As empresas que contratem nadadores-salvadores com menos de 30 anos terão um ano de dispensa no pagamento de Segurança Social, bem como um subsídio que pode chegar a 12 vezes o IAS.
O que diz a portaria?
"Os cidadãos que tenham prestado, no mínimo, 1000 horas de exercício da atividade de nadador-salvador, devidamente registada na plataforma Capitania Online, podem beneficiar de um conjunto de incentivos a regulamentar em diploma autónomo", lê-se no artigo 29 da portaria que define o regime aplicável à profissão de nadador-salvador, 311/2015 de 28 de setembro.