O Norte deve receber, pelo menos, 15 mil milhões de euros do próximo bloco de fundos europeus, na vertente de crescimento e emprego, e da "bazuca" com que a União Europeia responderá à crise.
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O valor é indicativo, até porque ainda não há acordo sobre o próximo orçamento europeu. Mas serve de guia quanto à repartição regional.
As contas foram feitas pela anterior direção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e apresentadas em setembro ao Conselho Regional. E baseiam-se no valor que cada região receberá, se Portugal utilizar os critérios que a Europa usou para distribuir o dinheiro pelos 27 países.
Nesta linha, o Norte deveria receber investimentos de 8,2 mil milhões (50%) de euros do Portugal 2021-27; acrescem 6,44 mil milhões do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (46%) e 661 milhões do REACT-EU (36%). Estas percentagens são o peso que o Norte deve ter em cada fundo. Note-se que a verba relativa ao Portugal 2021-27 contempla os fundos dados por Bruxelas a Portugal com a condição de serem investidos nas regiões mais pobres: Norte, Centro e Alentejo. Deixa de fora, por exemplo, o Fundo de Coesão e financiamento da agricultura.
Prioridade às AM
Nos novos instrumentos financeiros, as regras não obrigam a aplicá-los nas regiões mais pobres. E os planos do Governo indicam que as áreas metropolitanas serão, em boa parte, as destinatárias. Estimativas feitas para o JN por uma fonte conhecedora do processo indicam, por exemplo, que 54% dos fundos para a mobilidade serão investidos em Lisboa e 37% no Porto, em obras como linhas de metro.
A concentração de verbas nas áreas metropolitanas, sobretudo a de Lisboa, foi justificada pela ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, como uma forma de a "compensar" pelo facto de não ter acesso aos fundos tradicionais. Mas disse que a sua aplicação deve ter a colaboração das CCDR e dos autarcas.
Quanto ao Portugal 2021-27, a estrutura de gestão reduz os programas temáticos de quatro para três (demografia e inclusão, inovação e transição digital e transição climática) e mantém os cinco programas regionais do continente e dois das ilhas. Falta saber a repartição do dinheiro entre os programas geridos a partir de Lisboa e a partir das CCDR, bem como o grau de autonomia dado às comissões.
Ana Abrunhosa afirmou que qualquer corte na dotação regional seria "politicamente incompreensível", mas o JN sabe que há no Governo quem advogue um corte de 10% a 20% do valor que será gerido a partir de cada uma das regiões.
Plano para indústria
No que toca à economia e emprego, a prioridade é reindustrializar, diz Luís Miguel Ribeiro, da Associação Empresarial de Portugal. A AEP entregou um plano ao Governo focado, entre outros, na requalificação profissional mediante as necessidades das empresas, a modernização tecnológica ou as infraestruturas logísticas ou a eficácia dos serviços públicos.
Execução
Atrasos na execução
Portugal está mais atrasado na execução do Portugal 2020 do que estava, na mesma altura do anterior pacote financeiro, o QREN, que vigorou entre 2007 e 2013. Em setembro de 2013, o QREN tinha uma taxa de execução de 68,2%, ou seja, já tinham sido investidos dois terços do dinheiro do programa. Agora, em setembro de 2020, o Portugal 2020 tem uma taxa de execução de 53%.
Alentejo por aplicar
De todos os programas nacionais e regionais, o do Alentejo é o mais atrasado, com uma execução de 34%. Note-se que, com frequência, os atrasos não são da responsabilidade do gestor do programa, mas sim da administração central.
Sem adiantamentos
Em programas anteriores, era usual dar adiantamentos do fundo aos investidores. No Portugal 2020, os adiantamentos quase não têm expressão: entre a taxa de execução e a de pagamentos a diferença é só de quatro pontos percentuais.
Execução na Europa
Bruxelas entrega o dinheiro quando os países provam que já investiram. Em setembro, entre os países com pacotes financeiros acima de sete mil milhões de euros, Portugal estava em segundo lugar nos pagamentos intermédios: 12,764 mil milhões (49% do programa).