Contentores acumulam-se em vários portos, como o de Leixões
Foto: Arquivo
A entrada em vigor do novo Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM), um sistema informático implementado pela Autoridade Tributária em função de normas europeias, está a causar problemas nos portos nacionais, em particular no de Leixões (Matosinhos), com relatos de operações "totalmente bloqueadas".
O SiMTeM foi introduzido no início do mês e "tem criado constrangimentos, em particular no que diz respeito ao desembarco das cargas", confirmou ao JN fonte da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. Também se verificaram complicações em Lisboa e em Sines.
"As cargas encontram-se estagnadas e as operações totalmente bloqueadas, colocando em risco o Natal e as cadeias de abastecimento vitais. As palavras que os agentes repetem é caos", denunciou, por sua vez, a Associação dos Transitários de Portugal, em comunicado.
O próprio Governo Regional da Madeira enviou uma carta ao Ministério das Infraestruturas e Habitação a pedir o desbloqueio da situação. "É inaceitável o que se está a passar no porto de Leixões com a retenção da carga para a Madeira", refere a missiva, citada pela agência Lusa.
Faltou formação
Gonçalo Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) adiantou, ao JN, que houve outro fator que contribuiu para o acumular de casos por resolver: "Houve falta de formação e os novos procedimentos não foram testados pelo funcionários dos portos, que estão a aprender e a corrigir erros em movimento".
Serafim Gomes, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias, garante que "foi feito um pedido para adiar o sistema". No entanto, "essa sugestão não foi acatada".
O SiMTeM é consequência das novas regras do Código Aduaneiro da União Europeia, o European Union Customs Data Model - EUCDM. Substitui o Sistema de Declarações Marítimas (SDS) e, no fundo, altera a Janela Única Logística, alterando as mensagens eletrónicas entre operadores económicos e a Autoridade Tributária.
Contactado pelo JN, o Ministério das Finanças confirmou "constrangimentos que decorrem, quase na totalidade, de erros declarativos". A tutela adiantou que está a "trabalhar em conjunto com os operadores portuários e económicos para normalizar a atividade".