Instalação de 50 locais de controlo da velocidade não fica concluída no próximo mês, como tinha sido anunciado em janeiro.
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Os 50 novos locais de controlo da velocidade vão estar em funcionamento, de forma "gradual", até ao final deste ano.
A confirmação foi dada pela secretária de Estado da Administração, Patrícia Gaspar, ao JN, depois de, em janeiro, após uma sessão pública da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR), ter afirmado que os novos radares estariam todos operacionais até ao fim do próximo mês de março.
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"Estes processos são complexos. É um investimento ainda avultado, quer na capacidade técnica, quer também na vertente financeiro", detalha a governante. O contrato para a aquisição, instalação e manutenção dos novos locais de controlo de velocidade prevê um investimento máximo de 5,5 milhões durante cinco anos. "Todo o processo administrativo é, também, moroso e dificilmente nós vamos conseguir fazer isto no primeiro trimestre", reconhece.
O Governo confirma que a conclusão da instalação dos radares e a sua operacionalização até ao final deste ano são uma "perspetiva mais realista". Nesse data, todos os radares - são 30 a mudar rotativamente entre os 50 novos locais de controlo da velocidade - estarão a funcionar em pleno. Embora admita que a crise das matérias-primas possa ter tido impacto na reprogramação dos prazos, a secretária de Estado salienta, ainda, que a instalação "obedece a critérios muito específicos".
Dois locais no norte
A 24 de janeiro passado, a ANSR celebrou um contrato com a Micotec, no valor de 19 mil euros, para a medição de velocidade de circulação de veículos em, pelo menos, 23 locais da rede rodoviária nacional. No entanto, a autoridade nacional pode solicitar àquela empresa medições noutras vias até ao máximo de 45 locais.
Um "trabalho necessário para os contratos em curso", detalhou o Ministério da Administração Interna ao JN. Essas medições, a executar em quatro meses, permitirão fechar a localização dos futuros radares de controlo de velocidade. No contrato, a lista dos 23 locais eleitos integra troços da Estrada Nacional 18 (no distrito de Castelo Branco), EN109 (Coimbra), EN3 (Lisboa), EN5 (Setúbal), EN6 (Lisboa), EN14 (Porto), EN125 (Faro) e EN378 (Setúbal); do IC1 (Beja), IC2 (Coimbra), IC8 (Leiria), IC17 (Lisboa) e IC21 (Setúbal); do IP7 (Lisboa); da A1 (Porto), A2 (Faro), A3 (Braga), A5 (Lisboa), A16 (Lisboa) e A28 (Porto).
Entretanto, o concurso público, composto por dois lotes, para a aquisição e a instalação dos novos radares (assim como a manutenção e a operação dos equipamentos já integrados no Sincro-Sistema Nacional de Controlo de Velocidade) foi adjudicado à Micotec e à Yutraffic pela ANSR. Uma das principais novidades dos futuros radares é a medição da velocidade média (ler ficha), além da usual velocidade instantânea.
Os contratos começaram a ser executados em dezembro de 2021 e têm um prazo final de 1825 dias, ou seja, cinco anos. "O que nós estamos a tentar garantir é que os radares são instalados o mais depressa possível", assegura Patrícia Gaspar, acrescentando que o atraso da tomada de posse do novo Governo não teve impacto na redefinição nas datas. "Damos uma margem até ao final do ano por uma questão de segurança, mas vamos tentar que a rede esteja toda operacional ainda antes". A governante não confirma se, pelo menos, um dos novos radares estará a funcionar até ao final de março.
Os 50 novos locais de controlo da velocidade serão fixos, pelo que os 30 radares é que vão mudar rotativamente pelo país. "Dois dos locais serão no Norte e todos os outros serão no Centro e Sul", afirma a secretária de Estado. O objetivo é que o controlo seja feito nas "zonas onde é registado um maior número de infrações". Patrícia Gaspar esclarece, ainda, que a medição da velocidade será maioritariamente realizada em autoestradas.
"Não está completamente fora de ideia ficar noutro tipo de vias. Mas só à medida que o processo for implementado é que teremos fechada a informação" sobre os locais.
Velocidade média abrange "mancha territorial"
Nos 50 novos locais de controlo da velocidade, em 20 será aferida a velocidade média, uma inovação que será introduzida nos novos radares em Portugal. Até agora, apenas é registada a velocidade instantânea, ou seja, a velocidade a que os veículos passam pelo equipamento.
"Quanto maior for o número de locais onde conseguirmos aferir a velocidade média, na prática abrange-se uma maior mancha territorial", indica a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar. Ao contrário da velocidade instantânea que afere a velocidade do veículo num determinante instante, a velocidade média calcula se os veículos circularam mais depressa num determinado trajeto.
O JN noticiou a 21 de agosto do ano passado, após consulta das peças processuais do concurso público, que a maioria dos locais de controlo para a velocidade média será nos distritos de Lisboa e Setúbal.
Medir velocidade
A Micotec vai medir as velocidades não impedidas (corresponde à velocidade a que circulam os condutores sob condições de muito baixo volume de tráfego, ou seja, sem serem travados por outros veículos) em, pelo menos, 23 locais. As medições devem ser feitas entre a seis e as 18 horas em dias úteis.
* com Carla Sofia Luz