Desde 2011 que as IVG estavam a diminuir. Mulheres entre os 25 e os 29 anos foram as que mais optaram por interromper a gravidez.
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Em 2019, foram feitas 15 264 interrupções voluntárias da gravidez (IVG) em Portugal, mais 336 do que no ano anterior (14 928), um aumento de 2,25%, mostram dados do Eurostat. Este crescimento inverte a tendência de descida na realização de abortos que se verificava desde 2011, ano em ocorreram mais procedimentos (20 480) desde que o aborto foi legalizado em Portugal.
Os dados mostram que foram as mulheres entre os 25 e os 29 anos que mais fizeram IVG (3380). No entanto, esta faixa etária foi uma das que diminuiu em relação a 2018 (menos 150), ano em que também se registaram mais IVG nesta idade (3530).
Os abortos aumentaram nas faixas dos 15 aos 19 (mais 43 para 1361), dos 20 aos 24 (mais 162 para 3514), dos 30 aos 34 (mais 19 para 2933), dos 35 aos 39 (mais 66 para 2585) e dos 50 ou mais anos de zero para 4). E diminuíram, além dos 25 aos 29, nas idades até aos 15 (menos 9 para 42), dos 40 aos 44 (menos 76 para 1165) e dos 45 aos 49 anos (menos 24 para 107), revelam os números do gabinete de estatísticas da União Europeia. A Direção-Geral da Saúde ainda não publicou o relatório relativo a 2019 e, questionada pelo JN, não se pronunciou sobre estes dados.
Na opinião de Vera Silva, da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), esta subida não deve estar relacionada com uma eventual diminuição das consultas de planeamento familiar ou distribuição de contracetivos gratuitos nos centros de saúde, mas sim a falta de informação.
"Isto mostra que temos de aumentar a literacia da saúde e a educação da população para o planeamento familiar. Para que as pessoas tenham um método contracetivo que se adeque às suas necessidades e não termos depois de optar por uma IVG", disse a médica, que integra o Grupo de Estudos de Saúde da Mulher da APMGF.
Vera Silva adianta que este crescimento - que, ainda assim, está abaixo do ano 2017 (15492 ) - pode também refletir o número de estrangeiras que vêm a Portugal interromper a gravidez. "Algumas mulheres vêm de fora, porque cá é legal fazer abortos a estrangeiras". Porém, o Eurostat não indica a nacionalidade das mulheres.
Quase metade das mulheres (44,6%) que interromperam a gravidez em 2019 ainda não tinham tido nenhum filho (6812). Com um filho foram 4342, com dois 3010 (19,7%) e 298 (1,95%) já tinham tido três ou mais filhos.
Distribuição de contracetivos
Ainda sem dados de 2020, que permitam perceber como a pandemia por covid-19 interferiu na contraceção e na IVG, Vera Silva adianta que, embora as consultas de planeamento familiar tenham sido afetadas pela resposta dos serviços de saúde, a distribuição de contracetivos não foi suspensa.
"A nível dos cuidados de saúde primários, tivemos de ir às áreas de atendimento dedicadas às doenças covid e, agora, com a vacinação, temos sido alocados a outros serviços", prossegue.
No entanto, sublinha, "o planeamento familiar e a disponibilização de métodos contracetivos foi sempre considerado um serviço mínimo essencial". Admite, no entanto, que as dificuldades em aceder aos centros de saúde, bem como o medo de lá se deslocarem, possam ter levado a uma redução das quantidades de contracetivos disponibilizadas.
Referendo em 2007
Em 2007, após a realização de um referendo, a interrupção voluntária da gravidez, até às 10 semanas, a pedido da mulher, foi despenalizada.
Alemanha com mais
Dos países analisados, é na Alemanha que se têm realizado mais IVG. Em 2018 (ano mais recente) foram 100 986, 4,6 por mil mulheres. Dos países que já têm dados, a Espanha realizou 99 149: 7,3 por mil mulheres.
IVG por 1000 bebés
Em 2019, a proporção de abortos por cada mil nados vivos em Portugal foi de 176,3. Já por cada mil mulheres em idade reprodutiva foram realizadas 5,2 interrupções.