O secretário de Estado da Defesa exonerado destacou-se como jurista, no ensino e na produção académica, até se dedicar à política na área da Defesa, em que se iniciou como adjunto de ministro no primeiro Governo de José Sócrates.
Corpo do artigo
Aos 46 anos, Marco Capitão Ferreira apresenta um currículo extenso na sua conta da rede social Linkedin. O secretário de Estado da Defesa, que foi esta sexta-feira exonerado, é doutorado Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas, e tem dividido a sua atividade entre a docência e o trabalho académico com nomeações para cargos políticos na área da Defesa.
Foi no primeiro Governo de José Sócrates que teve a sua primeira experiência governativa, entre 2006 e 2008, quando foi adjunto do gabinete de Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa nessa altura. Foi a segunda ocasião em que trabalhou em organismos públicos, fora do ensino. Nos seis anos anteriores foi técnico superior principal no Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
Enquanto isso, e desde o ano 2000, foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e autor de várias publicações académicas na área jurídica, com especial enfoque nos anos mais recentes no setor militar. Foi esta a área que abraçou e subiu degraus em termos políticos desde que pisou um gabinete ministerial. Entre 2008 e 2010, integrou o conselho diretivo da Empordef, a empresa pública onde voltou mais recentemente quando, em abril de 2019, João Gomes Cravinho o nomeou para a presidência com o objetivo de completar a liquidação em curso.
“Temos a partir de hoje uma nova liderança na Empordef que é o dr. Marco Capitão Ferreira, profundo conhecedor da matéria, que tem vindo a acompanhar e nos dá todas as garantias de poder fechar este capítulo da liquidação e criar condições para uma nova instância do estado no setor da Defesa”, disse Cravinho, à época ministro da Defesa.
Capitão Ferreira completou a tarefa e passou a presidir ao idD, a nova holding estatal das indústrias de Defesa. Assumiu o cargo em julho de 2020 e manteve o lugar até março de 2022, mês em que foi chamado ao Governo por Helena Carreiras para ser secretário de Estado da Defesa. Pelo meio, foi administrador das OGMA e investigador no Instituto de Defesa Nacional. Esta experiência nas empresas públicas do setor devem ter influenciado a sua escolha pela atual ministra.
Assessorias e nomeações suspeitas
Foi quando já era membro do Governo que ganharam eco os problemas que originam agora a exoneração. Um contrato de assessoria assinado em 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) levanta suspeitas. Tinha uma vigência de 60 dias, por 50 mil euros mais IVA, e foi assinado em 25 de março de 2019 com os serviços a ficarem concluídos quatro dias depois, em 29 de março.
Nesse período a DGRDN era liderada por Alberto Coelho, um dos envolvidos na operação judicial 'Tempestade Perfeita', ligado à derrapagem dos custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém. Levantou-se a questão se o secretário de Estado teria acumulado funções com a liderança da Empordef, mas Marco Capitão Ferreira justificou que só assumiu funções na extinta empresa pública a 29 de abril de 2019. Para mais, e antes da operação Tempestade Perfeira, Alberto Coelho tinha sido nomeado para gerir uma empresa do universo da idD por sugestão de Capitão Ferreira.
A contratação de um assessor fantasma, em fevereiro de 2021, é outra situação, noticiada agora pelo Expresso. Trata-se de José Miguel Fernandes, ex-presidente do Arsenal do Alfeite, contratado para tarefas de assessoria e elaboração de um estudo no idD. Ambas nunca terão sido concretizadas na prática.
Muito crítico e velejador
Assumindo-se com um “professor muito crítico”, Marco Capitão Ferreira costuma utilizar com frequência a rede social Twitter, onde deu conta da sua paixão pela vela. Desde que assumiu funções na Defesa, limita-se a comentários sobre notícias da área. Mas antes, sobretudo durante o Governo de Passos Coelho, destacava-se como um feroz opositor das políticas do PSD-CDS/PP.
Além disso, publicava textos de opinião no jornal "Expresso" e gosta de recordar um deles sobre o 25 de Abril, em que escreveu: "Está muito na voga pintar o Estado como um lugar de perda de liberdade. E a necessidade de o financiar como uma espécie de roubo que se pratica sobre os cidadãos. Nada mais errado. Um Estado mínimo não dá liberdade, a não ser a liberdade do egoísmo, aos que têm as suas liberdades garantidas pelo poder económico e as querem só para si. Para eles, os seus milhões. Para os outros, os grilhões".