Lançado há um ano pelo Governo numa altura em que a seca severa e extrema fustigava o país, o Programa de Intervenções a Curto Prazo nas Albufeiras não saiu do papel. Tendo como objetivo melhorar a qualidade e a quantidade de água em oito barragens, o plano foi suspenso na sequência das chuvas de março e nunca mais foi retomado.
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Questionado pelo JN, fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Transição Energética esclareceu que "a intensidade de precipitação ocorrida no mês de março de 2018 determinou que fossem canceladas as operações, pois o nível de enchimento das albufeiras retirou a possibilidade de promover os trabalhos que estavam previstos". A cargo da Agência Portuguesa do Ambiente e da Águas de Portugal, contando com o apoio do Exército, as intervenções ainda chegaram a avançar em fevereiro do ano passado, mas "os quantitativos retirados foram pouco expressivos, com custos também pouco significativos".
Anunciado por João Matos Fernandes como "da maior importância" para a "preparação da próxima época de estio" (verão de 2018), o programa contemplava operações de remoção de sedimentos e de alteamento. Orçado em 3,56 milhões de euros, iria permitir retirar um milhão de toneladas de materiais e o alteamento da albufeira de Pretarouca, em Lamego, com um ganho de um milhão de metros cúbicos.
falta "política de fundo"
Se é certo que a remoção de sedimentos só se pode fazer em situação de seca, o alteamento não, tanto mais que estava calendarizado para o segundo semestre do ano. Isso mesmo explica ao JN o especialista em recursos hídricos Rui Cortes, que fala em "medidas conjunturais", continuando a não existir uma "política de fundo de combate à seca em Portugal". As zonas "onde há falta de água estão a ser tratadas", como sejam Fagilde, em Viseu.
Por outro lado, lembra o professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, os atuais níveis das barragens nacionais, na ordem dos 60%, não é de momento crítica. Exceção feita às bacias do Lima (26,6%) e do Sado (45,3%).
Já quanto à construção de pequenas barragens, possibilidade admitida pela tutela também na mesma altura, "não existem planos que suportem a construção no âmbito de investimentos públicos", frisou a mesma fonte governamental. Tanto mais que, sublinha, "as barragens existentes com regularização plurianual encontram-se, na generalidade, abaixo dos valores médios de enchimento, portanto evidenciam uma baixa precipitação".
As administrações regionais hidrográficas estão neste momento a elaborar os respetivos Planos de Seca, instrumentos, adianta a tutela, "que poderão vir a identificar a pertinência de construção de barragens". Estes serão os primeiros planos que Portugal terá, quando os de Espanha, aprovados em 2007, foram recentemente revistos. Preveem, entre outras medidas, a redução dos caudais mínimos ecológicos e a deterioração temporária da qualidade da água em situações de seca prolongada.
Todos os meses Espanha faz um transvase no Tejo
O Governo espanhol aprovou, no passado dia 6 de fevereiro, um novo transvase de 38 hectómetros cúbicos (hm3) através do aqueduto Tejo-Segura. "A situação na cabeceira do Tejo continua no nível 2 [quando o volume é inferior a 1300 mh3], o que resulta numa autorização automática da transferência", explica o Ministério para a Transição Ecológica em comunicado. Cenário que se repetiu nos meses anteriores. O desvio de água do Tejo para o Segura, para abastecer os campos agrícolas de Murcia, põe sob pressão a qualidade da água.
Números
34,5% do país em seca - Em janeiro, 34,5% do país estava já em seca moderada. Mesmo assim, está longe da situação verificada há um ano, quando mais de metade do país estava em seca severa.
9 bacias com menos água - A 31 de janeiro, 12 albufeiras tinham disponibilidades inferiores a 40% e 11 superiores a 80%. Face ao mês anterior, houve uma descida em nove bacias e uma subida em três.