A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, foi ao Parlamento apresentar uma proposta de Programa Nacional de Habitação, mas acabou a ouvir a oposição unida a acusar o Governo de "falhanço" e de apenas apresentar "medidas requentadas", que não abrangem toda a população, por ser assente apenas na criação de mais casas públicas.
Corpo do artigo
Na sua primeira intervenção na Assembleia da República, a nova ministra da Habitação, Marina Gonçalves, foi apresentar, esta sexta-feira, uma proposta de Programa Nacional de Habitação, que acredita potenciar "um novo paradigma de habitação pública".
"Esta é efetivamente uma escolha política, pela responsabilização do Estado pela identificação das carências", vincou Marina Gonçalves, numa intervenção com várias "bicadas" à gestão do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e enaltecendo as duas vertentes do programa: uma com respostas imediatas para os problemas atuais e outra, "estrutural", que "mobiliza o mercado devoluto".
"Vamos garantir que a habitação não volta a ser negligenciada", afirmou a ministra. Mas acabou a ouvir toda a oposição a recusar a tese de que tem vindo a ser usada pelo Governo, de atribuição das responsabilidades ao Governo da PAF (PSD/CDS). "É secretária de Estado há dois anos e este Governo já dura há sete", apontou, de imediato, a deputada bloquista Mariana Mortágua, acusando o Governo socialista de não cumprir nenhuma das promessas efetuadas na área da habitação. "Prometeu 170 mil casas, até 2024, a rendas acessíveis. Nem três mil foram disponibilizadas. Os meses vão passando e as casas estão mais caras", apontou.
"Veio aqui trazer-nos uma mão cheia de nada. O PS está, há sete anos, a governar. É bom termos mais casas públicas mas isso não vai resolver o nosso problema", concordou o líder do Chega, André Ventura, atribuindo a escassez de habitação a preços acessíveis aos salários baixos e à excessiva carga fiscal.
"A senhora ministra disse coisas muito justas e mobilizadoras. O único problema é que faltam casas", reforçou o deputado comunista Bruno Dias, procurando saber que medidas concretas o Programa Nacional de Habitação contém para a criação de um mercado de arrendamento urbano.
No mesmo tom, a deputada social-democrata Márcia Passos, acusou a ministra Marina Gonçalves de ser mais "um rosto do falhanço do Governo, que está, há sete anos, a governar e não consegue resolver o problema da habitação". Acresce que, o programa, apresentado esta sexta-feira, é "algo requentado e antigo". "Isto é outra vez arroz", reforçou o deputado do PSD Alexandre Poço, concordando com Mariana Mortágua de que "o programa é a expressão do inconseguimento total do Governo".
"Traz políticas iguais com nomes diferentes", anuiu o deputado único do Livre, Rui Tavares, que defendeu a aposta nas cooperativas de habitação. "Não podemos esquecer a classe média", pediu, por sua vez, a deputada única e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.
Mas, Chega e Iniciativa Liberal foram mais longe. Para aqueles dois partidos, o Programa Nacional de Habitação assenta na subsidiodependência com vista à conquista de votos. "Apresentam um programa de falhanço, esperando que os jovens reajam com positividade na hora do voto. Esta proposta não é inocente", atirou a deputada do Chega, Rita Matias. "Apenas vai servir para criar novas clientelas eleitorais", concordou o deputado liberal Carlos Guimarães Pinto, responsabilizando a diminuição da construção de habitação pelo aumento dos preços.
Apesar de toda a oposição responsabilizar o atual Governo, o deputado socialista Hugo Carvalho insistiu na tese de que a culpa pela falta de habitação acessível é do Governo de Pedro Passos Coelho. "O PSD perdeu uma oportunidade de pedir desculpas. Devia de estar aqui, não com lágrimas de crocodilo, mas a assumir que o que defendeu em 2012 não resolveu o problema do país", atirou. "De encher a cara de vergonha são os resultados do PS na área da habitação. Basta ver que Portugal tem a pior idade de saída de casa dos pais da UE: 34 anos", respondeu o deputado social-democrata Alexandre Poço.