A Saúde vai dispor no próximo ano de mais de 17 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 1,5% em relação aos valores estimados para 2025, indica a proposta do Orçamento do Estado para 2026.
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"O Programa Orçamental da Saúde evidencia, no Orçamento de 2026, uma dotação de despesa total consolidada de 17.300 milhões de euros e uma despesa efetiva consolidada de 17.236 milhões de euros. A receita total consolidada para 2026 cifra-se em 18.207 milhões de euros", refere o documento entregue no parlamento, um dia antes do prazo limite.
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Segundo a proposta do executivo da AD, o programa orçamental para a saúde apresenta uma dotação total consolidada essencialmente repartida por despesas com o pessoal (44,9%) e com a aquisição de bens e serviços (45,7%).
De acordo com o documento, as despesas com pessoal vão subir 5% no próximo ano, ascendendo a um total de 7767 milhões de euros, enquanto para a aquisição de bens e serviços estão reservados 7914 milhões de euros, uma redução de 10% em relação ao previsto para este ano.
Do total da despesa consolidada afeta ao Programa Orçamental, a maior parte é financiada por impostos - 15.116 milhões de euros -, mas também estão previstas receitas provenientes de transferências entre entidades (239 milhões de euros) e de fundos europeus (655 milhões de euros).
Já o investimento, de acordo com a proposta entregue no parlamento, tem um peso de 5,2% no total do orçamento para o setor, com as entidades do Serviço Nacional de Saúde a disporem de cerca de 860 milhões de euros para esse fim no próximo ano.
O debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro e a votação final global está prevista para 27 de novembro.