Orçamentos participativos já decidiram destino de 139 milhões de euros

Desde que o Orçamento Participativo (OP) chegou a Portugal, há duas décadas, este instrumento que permite às populações apresentarem propostas e votarem para escolher as que vão ser executadas não para de crescer: há cada vez mais câmaras com este tipo de orçamento, mais propostas e mais votantes. As verbas por projeto não passam geralmente das dezenas de milhares de euros, mas aos poucos os cidadãos vão decidindo de forma direta onde investir milhões.

Das 56 câmaras que responderam ao JN, 45 têm OP. Nessas, a soma de todos os projetos vencedores ascende a pelo menos 139,41 milhões de euros (duas das que responderam não deram valores). Nas 12 edições de Cascais, por exemplo, foram alocados 54 milhões de euros para garantir a realização de 218 projetos. O seu OP é “o maior do país e um dos maiores da Europa, sendo uma prática totalmente enraizada na agenda local”, destaca a autarquia. Lisboa gastou 28 milhões e não descura as obras (falta executar cerca de 39%). Nas 12 edições da capital, surgiram mais de duas mil propostas, que motivaram 317 mil votos da população.
Palmela foi a pioneira em Portugal no desenvolvimento e aplicação de processos de OP, em 2002 e, desde então, foi adaptando o modelo e fez algumas pausas. Entre 2016 e 2022, o montante investido foi superior a sete milhões de euros.