Ordem dos Médicos cria comissão independente para avaliar casos no Hospital de Faro

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes adiantou, esta terça-feira, que a comissão independente para averiguar os casos de erro ou de negligência médica alegadamente praticados por um médico e o diretor do serviço de cirurgia daquela instituição de saúde será composta "por peritos de cirurgia geral de todo o país". A decisão da ordem surgiu depois de reunirem esta manhã com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro. Em breve serão conhecidos os médicos que a vão integrar.

Perante os "índices de alguma gravidade das queixas" que foram transmitidas, Carlos Cortes salientou que era importante assumirem "uma intervenção célebre" para salvaguardar a segurança dos cuidados prestados aos utentes, bem como assegurar que as 'leges artis', isto é, as práticas médicas corretas, sejam cumpridas.

Recorde-se que, depois de a médica Diana de Carvalho Pereira do Hospital de Faro ter denunciado à PJ 11 casos alegados de erro ou negligência no serviço de cirurgia, que terão ocorrido entre janeiro e março deste ano, o Ministério Público instaurou esta segunda-feira um inquérito. Segundo a denúncia que a médica partilhou nas redes sociais, desses onze doentes, três morreram, dois estão internados nos cuidados intermédios e os restantes apresentam lesões corporais resultantes de erro médico, como castração acidental, perda de rins ou necessidade de colostomia para o resto da vida.

Carlos Cortes confirmou também que está agendada para sexta-feira uma reunião no Hospital de Faro com o conselho regional sul da Ordem dos Médicos e a administração daquela unidade hospitalar.

O processo ainda está a ser avaliado. Além do trabalho que será levado a cabo por esta comissão independente, Carlos Cortes alertou que há um conjunto de entidades que devem responder a esta suspeita, garantindo que não haverá a sobreposição de trabalhos. "À Ordem dos Médicos compete uma avaliação médica que não compete às outras entidades".

Questionado sobre a eventual suspensão dos dois médicos que cometeram os alegados erros e atos de negligência denunciados, o bastonário remeteu essa competência para o conselho de administração do hospital, explicando que foco da comissão deve estar na queixa.

Carlos Cortes adiantou ainda que a médica que fez a denuncia já contactou os juristas da Ordem dos Médicos, deixando claro que "não há nenhum corporativismo" em torno do seu ato. "A Ordem dar-lhe-á apoio como a qualquer outro médico que entenda que deve recorrer a esse mesmo apoio".

Tal como já tem vindo a reagir ao longo do dia, o bastonário dos médicos afirmou que a direção da Ordem tomou conhecimento das suspeitas no final da semana, tendo acionado imediatamente os procedimentos necessários. Garante que alertaram o conselho disciplinar da secção regional do Sul, o Ministério Público, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Administração Regional de Saúde do Algarve, o Conselho de Administração do Hospital de Faro e o Ministério da Saúde, a quem pediu "explicações urgentes".

O representante dos médicos explicou que após a direção da Ordem conhecer a denúncia decidiram fazer uma primeira visita ao Hospital de Faro "para fazer um primeiro enquadramento", com o conselho regional do Sul, o conselho de administração da unidade hospitalar algarvia, a direção clínica, a direção do serviço, os médicos especialistas do serviço e os médicos internos do serviço. Além disso, Carlos Cortes disse que esteve em contacto telefónico durante o fim de semana com a médica e que vai, em conjunto com conselho regional do Sul e o Conselho da Sub-Região do Algarve da Ordem, acompanhar esta situação de forma próxima.

Os esclarecimentos foram prestados numa conferência de imprensa que decorreu esta tarde na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, contando ainda com a presença do presidente do conselho regional do Sul, Paulo Simões, o presidente do conselho regional do Norte, Eurico Castro Alves, o presidente do conselho regional do centro, Manuel Teixeira Veríssimo, e Caldas Afonso, membro do conselho nacional.