Associações oferecem lâmpadas, televisores, retroprojetores e equipamentos de ginástica.
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Há associações de pais que assumem um papel interventivo nas escolas públicas e não hesitam em arregaçar as mangas para melhorar os locais de ensino dos filhos. Quer seja através da doação de materiais ou da realização de obras no edificado, como remodelações de casas de banho, troca de fechaduras ou substituição de cacifos. Há, ainda, quem contribua com equipamentos de ginástica, lâmpadas para retroprojetores, televisores e até purificadores de ar.
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Do Norte ao Sul, a ajuda às escolas surge de diferentes formas, consoante as necessidades. No Porto, este ano, a associação de pais da Escola Aurélia de Sousa vai comprar 17 lâmpadas para retroprojetores. "É uma coisa que avaria bastante e as escolas têm dificuldade em repor os materiais", contou a presidente Fátima Sousa, recordando que os pais também já ofereceram, por exemplo, um corta-relvas e material de laboratório.
Em Gaia, há cerca de dois anos, a associação de pais da Escola Básica de D. Pedro I lançou um concurso público para remodelar as casas de banho "sem condições" de dois blocos. A obra rondou os 40 mil euros, sendo que parte da verba foi comparticipada pela Câmara de Gaia e pela Junta de Freguesia de Canidelo.
" As EB 2,3 são o parente pobre do sistema educativo português. As primárias estão sob a tutela das câmaras, as secundárias foram intervencionadas e, nas EB 2,3, nunca ninguém mexeu", lamentou Carlos Gonçalves, admitindo, no entanto, que este não deveria ser o papel dos pais. "Deveria ser, antes de mais nada, o bem-estar e o sucesso educativo dos alunos", referiu.
Mais a sul, em Leiria, entre outras coisas, os pais da escola de Marrazes vão comprar purificadores de ar e substituir cacifos. Em Santa Comba Dão, os pais do Centro Escolar do Sul já entregaram materiais para Educação Física, televisores e brinquedos.
Vigiar qualidade
Reconhecendo o apoio dos progenitores às escolas, a Confederação Nacional das Associações de Pais explica que, atualmente, a função das associações vai mais além. "Estamos de uma forma mais global em tudo aquilo que implica a qualidade educativa. Tem a ver com as infraestruturas, os recursos e equipamentos, mas também com o acompanhamento do projeto educativo, as questões pedagógicas, a capacitação parental e as questões do bullying e da nutrição", detalhou Jorge Ascenção.
As associações de diretores reconhecem a importância do associativismo parental. Para Manuel Pereira, presidente dos dirigentes escolares, as associações de pais são "uma enorme mais-valia" e "um parceiro fundamental no processo educativo". Já o presidente da Associação de Diretores destaca "o papel institucional e de proximidade" das associações com as escolas.
TUTELA
Apoio dado é "facultativo", diz Ministério
Sublinhando que "qualquer apoio material ou de trabalho por parte das associações de pais é facultativo", o Ministério da Educação lembrou "que as escolas têm orçamentos próprios para cobrir as necessidades existentes, os quais são periodicamente transferidos e tudo tem sido devidamente pago". Ainda assim, a tutela reconhece que "situações como embelezamento de espaços ou até mesmo material para coadjuvar a atividade escolar são bons exemplos de ajudas que as associações de pais dão". Já as "intervenções de maior monta em espaços interiores ou no edificado exterior são da responsabilidade das escolas e/ou das entidades que as gerem. Todavia, nada impede que associações de pais ou outras entidades possam contribuir para a melhoria do projeto pedagógico ou do edificado", referiu, ainda, o Ministério.
O QUE DIZ A LEI
Fins
Segundo a lei, as associações de pais "visam a defesa e a promoção dos interesses dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos". São "independentes do Estado, dos partidos políticos, das organizações religiosas e de quaisquer outras instituições".
Direito
Entre outras prerrogativas consagradas na lei, as associações de pais têm direito a participação "na definição da política educativa da escola ou agrupamento", "participar nos órgãos dos estabelecimentos" e "intervir na organização das atividades de complemento curricular".