Todos os passes do Grande Porto custarão 30 e 40 euros, a partir de 1 de abril, incluindo nas linhas ainda não integradas na rede Andante.
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A Área Metropolitana do Porto (AMP) negociou com os operadores, para que os passes de cada empresa (monomodais) baixem para os mesmos valores. Esses clientes beneficiarão do desconto, com a desvantagem de, para já, não poderem usar esses títulos no metro e nos autocarros de outras transportadoras.
À medida que as camionetas sejam dotadas de validadores e as carreiras integradas no Andante, será adotado o passe único intermodal. "É uma solução provisória", reconhece Eduardo Vítor Rodrigues, só possível porque a AMP assumiu que compensará os operadores, suportando a diferença entre o preço habitual do passe monomodal e os novos valores. "Poderá demorar entre um a três meses, até que todos os destinos usufruam da intermodalidade", reconhece o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, que assina hoje de manhã o contrato interadministrativo com o Governo. Esse acordo, firmado com o ministro do Ambiente Matos Fernandes, dá à área metropolitana o poder de estender o desconto do passe único à CP (nas linhas urbanas desde Paredes a Espinho) e de gerir todo o processo do passe único, incluindo distribuir as receitas e pagar a compensação às empresas pelo desconto no passe.
Pagamentos mensais
Os operadores privados do Grande Porto saúdam a medida que trará "condições economicamente mais vantajosas no acesso ao transporte público" numa posição conjunta, a que o JN teve acesso. E lembram o esforço que, mais uma vez, farão em prol do interesse público, apesar dos custos de produção das empresas, insuflados por "uma carga fiscal de mais de 50%", não baixarem.
Escaldadas por atrasos no pagamento nos títulos sociais e uma dívida histórica do Governo, as transportadoras querem que as compensações financeiras sejam entregues a tempo e a horas e haja um tratamento equitativo de todos os operadores: públicos ou privados. Eduardo Vítor Rodrigues reconhece que esta experiência negativa gerou "muitas reticências" na adesão dos operadores ao passe único, mas insiste que não seria justo "contaminar a implementação desta medida". O compromisso do autarca é de que AMP cumprirá os prazos de pagamento.
"As empresas receberão mensalmente da AMP. No início de cada trimestre, o Governo transferirá para a AMP os montantes acordados para gastar nos meses seguintes. A primeira tranche chegará até 15 de abril. Lisboa tem a mesma situação e vamos acreditar que este processo correrá bem", concretiza o autarca socialista.
Passe família em julho
O entendimento entre Porto e Lisboa faz-se também ao nível da implementação do passe família (que fará com que nenhum agregado pague mais de 80 euros mensais pelos passes). A sul, já foi confirmado que esse benefício estará disponível em julho. Eduardo Vítor admite que ocorra o mesmo no Norte.
Para precaver a fraude, é preciso criar um mecanismo de controlo. A solução é a verificação através da declaração do IRS e da composição do agregado fornecido às Finanças. "Com o extraordinário regime de proteção de dados em vigor, não é claro que as lojas Andante possam pedir a declaração de IRS para validar o agregado, porque contém muitos outros elementos. Temos de garantir a permissão de acesso ao documento, sem violar os dados fiscais dos contribuintes", explica, garantindo que essa análise jurídica está a ser articulada com Lisboa.
Quanto ao passe gratuito para menores de 13 anos, só estará disponível a 1 de setembro. Esta dilação relaciona-se com a necessidade de "estabilizar o processo do passe único", tendo presente que os meios técnicos da AMP são muito limitados.
E se pudéssemos usar o passe do Porto em Lisboa?
O passe único nasceu do entendimento das duas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. O projeto foi acolhido pelo Governo e será lançado pelas duas regiões. O líder do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, vê outro passo ambicioso que se poderá seguir à implementação do tarifário reduzido. O autarca gostaria que se evoluísse para a possibilidade técnica de os moradores do Grande Porto poderem usar o seu passe na Grande Lisboa, quando tivessem de se deslocar à capital. E o mesmo se aplicaria aos utentes lisboetas.