O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, questionou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, sobre a alegada saída da Maersk de Portugal e sobre as metas orçamentais, considerando insuficiente a redução do défice para 2,8% em 2016.
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O facto de ser Pedro Passos Coelho a interpelar António Costa no debate quinzenal de hoje causou alguma surpresa, por contrariar notícias divulgadas na véspera do debate.
Depois de falar das metas do défice, o ex-primeiro-ministro voltou a contestar a estratégia económica do Governo do PS, afirmando: "É muito difícil incutir confiança aos agentes económicos quando os verbos que a maioria que agora apoia o Governo mais gosta de conjuntar são repor, reverter, revogar e eliminar".
"Quando tudo isto acontece, qual é a consequência, senhor primeiro-ministro? É aquela que já é visível. A Maersk, uma das empresas de logística com mais relevância em todo o mundo, já anunciou que vai sair de Portugal e com isso pode, como já foi reconhecido pelo senhor ministro, criar aqui um grave problema para Portugal e para as empresas portuguesas", acrescentou.
Passos referiu, depois, que "duas agências de notação financeira chamaram já a atenção para as consequências do lado da consolidação orçamental e da prossecução das reformas estruturais, para aquilo que são os sinais que o Governo está a dar, dizendo mesmo que poderão cortar o 'rating'".
"Ora, isso é tudo o que nós dispensamos para poder atrair mais investimento", comentou.
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, perguntou-lhe: "Como é que compatibiliza os verbos que a maioria que aqui no parlamento apoia o Governo mais gosta de conjugar com aquilo que são os objetivos que os investidores estão à espera de ouvir?".
Na resposta, sem abordar a questão da Maersk, António Costa reafirmou a intenção de aplicar "uma nova política" económica.
"Pois vamos repor rendimentos, pois vamos reverter a asfixia fiscal sobre a classe média, e vamos revogar os cortes na pensões e nos salários dos funcionários públicos, e assim teremos um caminho mais sólido para a economia portuguesa", declarou.
Em relação às metas orçamentais, Passos Coelho cumprimentou o Governo do PS por assumir a redução do défice para menos de 3% este ano através de "medidas que cabem na boa gestão corrente".
Contudo, considerou que a meta de 2,8% fixada para 2016 significa "manter inalterado o resultado do défice" e pode não ser compatível com as regras do Tratado Orçamental e do Semestre Europeu: "Não me parece que essa compatibilidade exista".
António Costa começou por saudar a estreia do presidente do PSD na oposição parlamentar ao seu Governo: "Muito obrigado senhor deputado Pedro Passos Coelho, a quem saúdo cordialmente, e com quem inicio, agora em novas condições, o diálogo".
Em seguida, aproveitou para dizer que a última vez e única que Portugal teve um défice inferior a 3% "foi em 2007" - durante a governação do PS, com José Sócrates como primeiro-ministro.
"Recordo-me bem pelo singelo facto de ter sido o último ano que estive no Governo", referiu António Costa.
O primeiro-ministro frisou o empenho do seu Governo na redução do défice e sustentou que "não há ninguém nesta câmara que defenda o contrário", afirmação que provocou risos na bancada do PSD.
"Esse deve ser um objetivo prosseguido, e desejando que, naturalmente, no processo, infelizmente habitual, de reclassificação de despesas e de receitas, não venha daqui a uns anos este défice a ser revisto, como anos depois foi revisto o défice abaixo dos 3% obtido em 2007", acrescentou.
Quanto ao défice deste ano, o primeiro-ministro apontou o dedo à anterior governação PSD/CDS-PP: "Apesar de o Governo anterior ter falhado a meta orçamental a que se tinha proposto, nós tudo faremos para cumprir a meta orçamental a que nos propusemos".