O ex-ministro das Infraestruturas e Habitação confirma que o seu ministério deu "anuência política" para saída da TAP de Alexandra Reis e que foi informado "do valor final do acordo" entre as partes.
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Num esclarecimento público divulgado esta sexta-feira à noite, Pedro Nuno Santos explica que, desde a sua demissão, em 28 de dezembro, tem estado a "reconstruir a fita do tempo" sobre a saída de Alexandra Reis da companhia aérea portuguesa, com uma indemnização de 500 mil euros, confirmando a existência de "uma anuência política escrita por parte do secretário de Estado à CEO da TAP".
"Neste processo de reconstituição, foi encontrada ontem [19 de janeiro de 2023], por mim, uma comunicação anterior da minha então chefe do gabinete e do secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordo a que as partes tinham chegado", revela Pedro Nuno Santos.
O ex-ministro salienta que "a importância de reconstruir esta fita do tempo foi reforçada com a audição da CEO da TAP no Parlamento e a explícita referência a uma anuência escrita por parte do secretário de Estado, Hugo Mendes."
"À data da minha demissão (...) não foram identificadas quaisquer comunicações dirigidas ao ministro, nem qualquer documento de resposta do Ministério, contendo algum tipo de autorização", mas "da análise complementar à comunicação informal, há efetivamente uma anuência política escrita por parte do secretário de Estado à CEO da TAP", reconhece o ex-governante que tinha a tutela da TAP.
Segundo Pedro Nuno Santos, na comunicação recebida, a então chefe de gabinete e o secretário de Estado transmitiram-lhe ser "convicção dos dois, em face da recomendação da CEO da TAP e da sua equipa de advogados e das informações que receberam dos mesmos, que não era possível reduzir mais o valor da compensação".
"Aquilo que me foi pedido nessa comunicação foi anuência política para fechar o processo e a mesma foi dada", esclarece. "Identificada esta nova informação, por uma questão de transparência, penso ser meu dever prestar este esclarecimento público", conclui o ex-ministro das Infraestruturas.