Agentes e militares que fazem a triagem das chamadas de emergência não auferem gratificação desde setembro. INEM transferiu dinheiro para a PSP e para a GNR em dezembro.
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Os agentes da PSP e militares da GNR colocados nos centros operacionais do serviço 112, número de emergência europeu, estão desde setembro do ano passado sem receber uma "gratificação" mensal de 144,80 euros. O INEM, responsável pelo pagamento deste suplemento, garante que efetuou a transferência do montante para as forças de segurança em dezembro e as chefias da PSP e GNR prometem liquidar as quantias em dívida no próximo salário, em março. Demasiado tarde, protestam os sindicatos, criticando a ausência de justificações e lembrando a importância de 144 euros nos baixos ordenados praticados.
Os centros operacionais do 112 identificam e caracterizam ocorrências relacionadas com a segurança pública, proteção civil ou emergência médica e encaminham-nas para as entidades competentes, nomeadamente bombeiros e polícias.
A tarefa é efetuada por elementos das forças de segurança que, juntamente com o vencimento, têm direito a receber uma "gratificação" de 144,80 euros por este serviço. Apesar do seu caráter mensal, esta só chega aos bolsos dos polícias de três em três meses. Pelo menos foi o que aconteceu até setembro do ano passado, pois militares e agentes não receberam este suplemento em outubro, novembro, dezembro e, já este ano, em janeiro e fevereiro.
Dificuldade no processamento
Ao JN, o INEM assume que "transfere este subsídio trimestralmente para a PSP e a GNR" e salienta que não é da sua "responsabilidade o pagamento direto aos elementos que exercem funções nos centros operacionais". "No dia 18 de dezembro de 2020 foram transferidos para aquelas entidades os montantes correspondentes ao quarto trimestre de 2020. Os valores correspondentes ao primeiro trimestre de 2021, como habitualmente, serão transferidos no mês de março", acrescenta.
A PSP confirma que "já recebeu as verbas necessárias ao pagamento dos suplementos relativos ao trabalho prestado no último trimestre de 2020". Mas refere que, "não tendo sido possível integrar essa verba no salário de fevereiro (pago no dia 21), por o processamento já se encontrar concluído, sê-lo-á no próximo salário".
A GNR também confirma "que a referida gratificação é devida aos militares". Diz ainda que os montantes "são disponibilizados no vencimento dos militares logo que possível" e de "três em três meses". "Em dezembro foram disponibilizados nos vencimentos as gratificações referentes aos meses de julho, agosto e setembro, sendo expectável que as gratificações referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, sejam liquidadas brevemente", conclui.
"É verdadeiramente lamentável verificar que a gratificação salarial esteja por pagar há cinco meses, o que é demasiado tempo", critica Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia. "São muitas situações de incumprimento. E não dão qualquer justificação. É a cultura do quero, posso e mando", lamenta César Nogueira, líder da Associação de Profissionais da Guarda.