O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que Portugal está a executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em bom ritmo, que vai trabalhar agora para receber a terceira tranche deste programa e que não há razões para angústias.
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"Primeira tranche, cumprimos; segunda tranche cumprimos; e agora estamos a trabalhar para cumprir metas e marcos da terceira tranche do PRR. Estamos em bom ritmo e, neste momento, não há motivo para qualquer angústia particular sobre a execução do PRR", declarou António Costa.
A Comissão Europeia aprovou hoje o segundo desembolso a Portugal, no valor de 1,8 mil milhões de euros, no âmbito do PRR, após as metas cumpridas ao abrigo das verbas da recuperação.
Em causa está o pedido de financiamento ao abrigo do PRR apresentado por Portugal à Comissão Europeia em setembro, no valor de 1,8 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,71 mil milhões de euros em subvenções e o restante em empréstimos.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma sessão de apresentação do apoio extraordinário que o Governo vai destinar ao setor social e solidário, que decorreu em Lisboa, António Costa foi confrontado com as reservas que o Presidente da República tem manifestado à execução do PRR, mas recusou-se a fazer qualquer comentário sobre as posições de Marcelo Rebelo de Sousa.
Perante os jornalistas, António Costa disse que o PRR "é muito diferente dos outros fundos comunitários, já que estes últimos têm uma verba global, que é transferida para o Estado, que a vai gastando".
"No PRR, Portugal tem contratualizado um conjunto de marcos e de metas, e só à medida que forem cumpridos a União Europeia pode dar luz verde para transferir cada uma das tranches. Portanto, a boa execução do PRR mede-se pelo calendário que está contratualizado com a União Europeia para o cumprimento dos diferentes marcos e metas", apontou.
De acordo com o primeiro-ministro, hoje, a Comissão Europeia confirmou o cumprimento de marcas e metas e que procederá à transferência da segunda tranche do PRR.
"Basta ir ao PRR para ver qual o calendário que está previsto para as transferências e qual o calendário das metas e dos marcos. É esse calendário que temos de ir cumprindo. É em função do cumprimento desses marcos e metas que nós medimos a boa ou má execução do PRR", acrescentou.
Desaceleração da inflação em 2023
Em reação às previsões do Banco de Portugal - que melhorou ligeiramente as estimativas de crescimento do PIB para 6,8% este ano, mas piorou as de 2023 para 1,5%, e está mais pessimista quanto à inflação, prevendo 8,1% este ano e 5,8% em 2023 -, o primeiro-ministro apontou os sinais de desaceleração da inflação, embora se espere que continue a subir. E frisou que o Governo está a devolver em apoios as receitas adicionais que angariou no plano fiscal.
"As previsões do Banco de Portugal têm boas notícias e outras que nos devem suscitar atenção. Boas notícias é que se prevê um crescimento, quer para este ano, quer para o próximo, que superam as melhores expectativas do Governo. Mas, por outro lado, tal como o Banco Central Europeu (BCE) tem vindo a rever as suas expectativas sobre a inflação, infelizmente, aponta-se que seja um fenómeno mais prolongado do que inicialmente se esperava", declarou o líder do executivo.
De qualquer forma, de acordo com António Costa, agora "já se prevê uma desaceleração da inflação no próximo ano, apesar de continuar a subir".
Interrogado se o Governo pode ir mais longe nos apoios às famílias e às empresas, o líder do executivo defendeu que "todo o conjunto de apoios extraordinários que têm sido dados às famílias e às empresas excedem em muito o aumento da receita do IVA".
"As pessoas podem dizer que o défice este ano vai ser mais baixo do que o previsto, eu respondo ainda bem. Mas é um défice mais baixo em resultado, essencialmente, de um maior crescimento da economia., Felizmente a realidade tem-nos surpreendido pela positiva e hoje o Banco de Portugal faz uma nova previsão de um crescimento ainda mais forte e robusto do que nós próprios tínhamos previsto recentemente", sustentou.
Perante os jornalistas, António Costa defendeu a tese de que quem faz os orçamentos tem de estar preparado para o melhor e o pior em termos de cenários macroeconómicos.
"Se nós conseguimos adotar um conjunto de medidas extraordinárias, foi precisamente por termos criado a margem para que isso pudesse acontecer. Se tivéssemos gastado tudo no dia 25 de fevereiro, quando a guerra na Ucrânia começou, hoje não teríamos capacidade para apoiar com 240 euros um milhão de famílias mais vulneráveis do país", alegou.
Segundo o primeiro-ministro, ao longo de 2022, o Governo "geriu com prudência, os empresários encontraram novos mercados, os postos de trabalho mantiveram-se e a economia, para surpresa de muitos, resistiu melhor".
"Pela primeira vez, este ano, o volume de exportações ultrapassou os 50% do PIB. Um valor extraordinário", realçou.
A seguir, António Costa deixou uma advertência: "Vivemos numa época de grande incerteza e, portanto, as coisas podem não correr de feição e temos de possuir a capacidade de responder".
"Temos consciência das dificuldades, das angústias e da ansiedade em relação ao futuro. Por isso, o Banco de Portugal prevê para 2023 um ritmo inferior de crescimento. Temos de continuar a dar todo o apoio possível no momento presente, mas sem comprometer o futuro", acrescentou.