Projetos aprovados estão 28% acima da verba disponível e Portugal é o país que mais excede. Muitas obras vão transitar para o Portugal 2030, mas há outras que podem ficar sem financiamento.
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O valor das operações aprovadas no âmbito do Portugal 2020 já excedeu em 10 mil milhões de euros o total da verba disponível neste quadro comunitário. Os projetos ultrapassam em 28% o orçamento disponibilizado, o que faz de Portugal o país que mais o excede. Algumas obras que não tiverem cabimento orçamental podem passar para o quadro comunitário seguinte, o Portugal 2030, mas nem todas têm essa garantia.
Os dados disponibilizados pela Comissão Europeia demonstram que as operações já aprovadas pelos vários fundos do Portugal 2020 vão custar 46,4 mil milhões de euros. São mais 10,1 mil milhões do que os 36,3 mil milhões disponíveis para esses mesmos projetos.
A prática de aprovar operações acima do orçamento é comum nas fases finais dos quadros comunitários para garantir que nenhum dinheiro se perde. Chama-se a isto "overbooking". Ou seja, se algum dos projetos que estão dentro do orçamento for cancelado, ou custar menos do que o previsto, o dinheiro que sobra é canalizado para o projeto seguinte, em vez de ficar em Bruxelas.
Por outro lado, é quase certo que há projetos que não vão ter dinheiro disponível, sobretudo no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ou FEDER, que é o que mais excede o orçamento. Neste caso, o custo total das obras aprovadas está 64% acima do que pode ser gasto, o que constitui maior preocupação do que os restantes fundos.
Segundo a Comissão Europeia, Portugal é o país que mais aprovou projetos acima do orçamento disponível, com uma taxa de seleção de 128%. Segue-se a Grécia (127%), Roménia (125%), Croácia (118%) e Chipre (17%). Dos 28 estados-membros (o Reino Unido ainda conta para este quadro), há 13 que já excederam o orçamento.
Esta capacidade de aprovação é vista com otimismo pelo Governo, pois significa que "não ficará dinheiro por gastar do Portugal 2020", como disse há dias o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em Braga.
Projetos que transitam
Fonte governamental explicou ao JN que os projetos que não tiverem cabimento orçamental "transitam para o quadro comunitário seguinte", o Portugal 2030. Contudo, as regras da União Europeia ditam que só podem transitar as obras com valor igual ou superior a cinco milhões de euros.
O Ministério está a negociar com a Comissão Europeia a revisão em baixa desse valor para que projetos abaixo dos cinco milhões de euros também possam transitar e não sejam cancelados. O resultado dessa negociação será inserido no acordo de parceria do Portugal 2030, que está a ser negociado com a Comissão Europeia.
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Refira-se que muitos dos projetos aprovados ainda não foram executados, como alertou uma auditoria do Tribunal de Contas. Até ao momento, segundo o ministro, a execução do Portugal 2020 está em 66%, prevendo-se que chegue aos 72% no final deste ano, aos 88% no final do próximo ano e aos 100% até ao final de 2023, que é a data limite para a execução dos projetos do atual quadro comunitário.
"Os últimos 6% que temos para executar no último quadrimestre deste ano são perfeitamente executáveis, pois os meses de novembro e dezembro são meses de fortíssima aceleração dos fundos comunitários", afirmou o ministro do Planeamento, que destacou ainda o forte impulso de 12% na execução de 2020, em plena pandemia. O Portugal 2020 já apoiou diretamente 9091 empresas e ajudou à criação de mais 805. Foi ainda apoiada, de forma direta, a criação de mais de 25 mil novos empregos em regime de full-time.
Projetos mais valiosos
Modernização da linha Ovar-Gaia
A segunda fase da modernização do troço Ovar-Gaia da Linha do Norte (Porto-Lisboa) é o projeto mais valioso aprovado até agora. Prevê a renovação de parte da linha férrea, a construção de desnivelamentos, comunicações e a instalação de sinalização eletrónica. Custa 139,7 milhões, dos quais 118,7 milhões são fundos europeus e deve ficar pronta até 31 de dezembro de 2022.
Expansão do metro de Lisboa
Visa a extensão da rede desde o Largo do Rato até ao Cais do Sodré, com dois quilómetros em túnel, a construção de duas estações (Estrela e Santos) e a remodelação da estação do Cais do Sodré. A obra inclui ainda dois novos troços no interface do Campo Grande. Tudo isto custa 197,4 milhões de euros, tem 103 milhões de apoios comunitários e prevê-se que fique pronta até ao final de 2023.
Bolsas de doutoramento no Norte
Destina-se a financiar bolsas de doutoramento ou trabalhos avançados de investigação no âmbito de pós-doutoramentos desenvolvidos em instituições científicas que tenham "reconhecida idoneidade" com sede no Norte. O beneficiário é a Fundação para a Ciência e Tecnologia, que prevê gastar 105,8 milhões de euros entre junho de 2019 e maio de 2023, com 89,9 milhões de apoios.
Outros fundos
16,6 mil milhões PT2030
Ao abrigo do quadro comunitário Portugal 2030, Bruxelas destinou a Portugal 24,2 mil milhões de euros. Têm de ser programados até 2027 e executados até ao fim de 2029.
24, 2 mil milhões do PRR
O Plano de Recuperação e Resiliência, ou bazuca, destina 16,6 mil milhões de euros a Portugal, dos quais 13,9 mil milhões a fundo perdido e 2,7 mil milhões de empréstimos.