Portugal reduziu 23% de gases com efeito estufa e quase metade dos municípios estão no bom caminho

A partir das metas do Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, a atualização da Plataforma ODSlocal revelou uma "evolução positiva", mas também sublinhou desafios municipais rumo às metas do final da década, avançou à Lusa a plataforma.

Em comunicado, a plataforma ODSlocal indicou que atualizou o indicador "Emissão de gases de efeito de estufa (kt CO2eq)", que passa a incluir os principais gases com efeito de estufa (GEE) derivados de oito setores: energético, transportes, pecuária, florestal, industrial, resíduos, agrícola e outros.

Os dados, disponíveis para todos os municípios portugueses, permitem "uma leitura mais completa e comparável da trajetória local de descarbonização, reforçando o compromisso nacional" com o Acordo de Paris e os ODS.

Segundo a plataforma, "entre 2015 e 2023, Portugal registou uma redução global de 23% das emissões de GEE" e, se a trajetória municipal verificada durante aquele período se mantiver até 2030, "42% dos municípios poderão atingir até esse ano a meta de redução de emissões compatível com o Acordo de Paris (limitar o aquecimento global a 1,5.°C acima dos níveis pré-industriais)".

Dez por cento dos municípios "apresentam uma dinâmica excelente, tendo já percorrido mais de metade do caminho até à meta definida para 2030", "9% revelam uma dinâmica positiva, embora fiquem a menos de metade do caminho a percorrer até à meta" e "38% evidenciam uma tendência negativa, projetando para 2030 emissões superiores ao valor de 2015", lê-se na nota.

Os novos resultados serão apresentados publicamente no novo visualizador interativo de emissões, a lançar durante a conferência "ODSlocal'25 - Horizontes de Inovação: Alcançar os Objetivos", que se realiza em 21 de novembro, no Cadaval (distrito de Lisboa).

Enquanto decorre 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), em Belém (Brasil), para discutir o balanço do Acordo de Paris, a ODSlocal notou que os dados "mostram que Portugal está a progredir, mas ainda com fortes assimetrias territoriais".

"A informação municipal agora disponível permite identificar onde é necessário acelerar políticas locais, promover mobilidade sustentável, apoiar a transição agrícola e fomentar a eficiência energética e a gestão de resíduos", salienta-se no comunicado.

Ainda assim, as tendências do indicador ODSlocal "estão alinhadas" com o relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de agosto, "que confirma o decréscimo das emissões nacionais de dióxido de carbono (CO2) para 38.366 kt, uma redução de 20% face a 2019".

"Este resultado decorre, sobretudo, da descarbonização do setor energético, com o encerramento das centrais a carvão e o aumento expressivo da produção de energia renovável. Em 2023, os transportes (50%), a indústria (28%) e a energia (11%) foram responsáveis por 89% do total de emissões de CO2", refere-se na nota.

No documento, acrescenta-se que as emissões de metano "atingiram 360 kt, com origem maioritária na agricultura (49%) e nos resíduos (47%)", enquanto o óxido nitroso "somou 13 kt, associado sobretudo à atividade agrícola (61%)".

"Estes resultados confirmam o progresso estrutural na transição energética em Portugal, mas também o peso persistente de setores geograficamente dispersos, como a agricultura, na trajetória global das emissões.

A plataforma, no âmbito da COP30, destacou as palavras do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerando que "a inação climática seria "uma falha moral e uma negligência mortal"".

A ODSlocal nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o Observa (ICS-Universidade de Lisboa), o Mare (Universidade Nova de Lisboa), e 2adapt.