O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, considerou, esta terça-feira, que há um "movimento de contestação crescente" à Associação Nacional de Municípios de Portugueses (ANMP), que pode "colocar em causa" o propósito da instituição.
Corpo do artigo
O autarca poveiro, que está a ponderar a saída do município da ANMP, numa posição de desagrado pela forma como a associação negociou com o Governo o processo de descentralização, apontou que "decisão [de saída] tomada pelo Porto é um espelho da insatisfação dos municípios".
"Há um movimento crescente de descontentamento de outros autarcas do país sobre a atitude passiva da ANMP. Sinto que essa contestação vai continuar a aumentar, e que pode, mesmo, pôr em causa a própria associação se nada for feito", disse Aires Pereira à agência Lusa.
Consumada a saída do Porto da AMNP, ratificada segunda-feira feita pela Assembleia Municipal, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim quer "ver qual será o comportamento da associação e o que vai o governo incorporar em sede de orçamento para resolver a questão".
"Já lancei a hipótese de se fazer um congresso extraordinário, para percebermos como a ANMP vai abordar esta questão. É claro que neste momento há interesses diferentes e temos de os discutir, pois está em causa as condições de educação dos nossos jovens", vincou Aires Pereira
O autarca poveiro, eleito pelas listas do PSD, lembrou que, no caso do seu município, a diferença entre as transferências do Governo e os custos reais com a gestão das escolas locais pode ir aos sete milhões de euros.
"Antes do dia 1 abril já tínhamos apurado uma diferença quatro milhões de euros de diferença, a que junta mais dois ou três milhões resultante no diferencial na alimentação. Nessa rubrica, o apoio do Estado, fixado em 2018, é de 1,4 euros [por refeição], mas os últimos concursos lançados, já com um valor de três euros, estão a ficar desertos", exemplificou.
Aires Pereira considerou que os valores negociados entre ANMP e o governo para esta transferência de competência na educação "são incomportáveis e vão reduzir, de forma determinante, a capacidade de investimento dos municípios".
"Isto põe em causa o equilíbrio financeiro dos orçamentos municipais, nomeadamente na diferença entre despesa corrente e despesa de capital onde há rácios da avaliação. Sujeitamo-nos, todos, a ter muitas dificuldades na avaliação do Tribunal de Contas", acrescentou o autarca poveiro.
Aires Pereira confirmou estar a ponderar levar para debate nos órgãos municipais, durante o mês de junho, a possível saída da Póvoa de Varzim da ANMP, mas que por enquanto vai aguardar "o que resulta do processo de negociação que está em curso".