O contrato de gestão do Hospital de Cascais com a Lusíadas Saúde foi prorrogado até ao final de 2022, para dar tempo à conclusão do concurso público para encontrar uma nova parceria.
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Uma resolução do Conselho de Ministros, publicada esta sexta-feira em Diário da República, autoriza o pagamento de 80 milhões de euros ao grupo Lusíadas Saúde pela atividade assistencial do Hospital de Cascais durante o próximo ano.
A maior fatia da despesa (69,9 milhões de euros) será paga em 2022, para assegurar os encargos relativos aos cuidados de saúde prestados no próximo ano. Os cerca de 10,2 milhões de euros restantes serão entregues em 2023, para efeitos da aplicação do pagamento de reconciliação da execução da produção do ano de 2022, refere o diploma.
O atual contrato cessa no próximo dia 31 de dezembro e o concurso público de lançamento de uma nova parceria público-privada (PPP), lançado em maio de 2020, ainda está a decorrer.
Para evitar uma regressão para o Estado e garantir que a transferência da gestão do hospital se fará entre privados, o Governo decidiu voltar a prolongar o contrato, que já havia sido prorrogado por três anos em 2018.
"Considerando a demorada e necessária tramitação do procedimento concursal de lançamento da nova parceria, assim como a complexidade de um processo de reversão que teria de ocorrer até 31 de dezembro de 2021, num momento em que ainda decorre o referido procedimento concursal, considera-se adequado acautelar, desde já, a possibilidade de prorrogação do atual contrato de gestão, de modo a salvaguardar a continuidade da operação e as condições de plena normalidade do funcionamento do Hospital de Cascais até à produção de todos os efeitos do novo contrato de gestão, permitindo que a transferência do estabelecimento hospitalar se realize entre parceiros privados", refere a resolução do Conselho de Ministros.
Grupo espanhol na corrida
O grupo Lusíadas Saúde gere o Hospital de Cascais desde 2009, mas já anunciou que não vai concorrer à nova PPP, por considerar que as condições apresentadas não garantem a sustentabilidade do projeto.
Na corrida à gestão daquela unidade de saúde estará apenas o grupo espanhol Ribera Salud, com experiência em parcerias público-privadas e detido maioritariamente pela empresa norte-americana líder no setor da Saúde Centene e pelo Banco Sabadell.