Entrevista a João Porfírio Oliveira, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga.
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O que mudou desde 2019 no Hospital de Braga?
Houve várias mudanças na gestão de recursos humanos, é das áreas onde houve um impacto significativo. Foi um processo complexo porque tinham sido criadas expectativas, havia regalias com a PPP que uma empresa pública não pode conceder aos seus profissionais. Uma entidade privada tem legitimidade e autonomia para negociar, contratar, atribuir prémios de desempenho e uma entidade pública não tem e é pena. Em termos administrativos, as coisas são bastante mais exigentes, pesadas e demoradas e esse é claramente um senão da administração pública.
Os profissionais saem prejudicados?
Não, saem beneficiados. Uns beneficiaram das regalias que tinham na altura da PPP, com contratos diferenciados e prémios de desempenho, e outros, os que estavam altamente lesados, viram as condições melhorarem: agora nenhum técnico ganha menos de 1205 euros e na PPP muitos ganhavam 850 euros.
Mas há insatisfação, nomeadamente na Urgência.
A Urgência de Braga tem uma equipa dedicada e o problema é o mesmo do S. João: não tem capacidade e autonomia para contratar pessoas com valores diferenciados para fazer tarefas diferenciadas. A PPP conseguia dar prémios e contratar profissionais com valores diferenciados, mas nós não podemos ir além da tabela.
Como se resolve?
Voltando atrás na organização da Urgência, pondo os profissionais de outros serviços a fazer períodos de Urgência. Com este modelo de gestão e de contratação, não podemos garantir equipas dedicadas. A Urgência de Braga é complicada pelo número de atendimentos que faz e é das áreas onde há estas dores de crescimento. Temos também dificuldades em garantir disponibilidades para a VMER [viatura médica de emergência] porque muitos dos profissionais ingressaram nos Cuidados Intensivos, mas são dores de crescimento que temos de resolver.
Há sobrecarga de trabalho por falta de médicos?
As dificuldades sentem-se nas prestações de serviços (tarefeiros). A forma de remuneração é diferente, pagamos o mesmo, mas deixámos de pagar às empresas, em nome próprio ou não. Em termos fiscais, há impactos e acabamos por ter mais dificuldades em contratar.