Milhares de refeições são servidas diariamente nas cantinas escolares. A maioria das autarquias já cumpre lei que obriga a ter esta opção mas exige que se diga no início do ano letivo.
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A esmagadora maioria dos municípios portugueses já disponibiliza alternativa vegetariana nas refeições escolares para os vários níveis de ensino. Todos os dias são servidas milhares de refeições de norte a sul do país e, segundo a maioria das câmaras municipais, a procura está a aumentar. Algumas autarquias indicam que o consumo aumenta nos dias em que o prato é peixe e outras sinalizam que há um crescimento de alunos imigrantes, principalmente de origem asiática, adeptos de comida à base de vegetais.
Segundo informação recolhida pelo JN junto de cerca de 150 municípios, por norma, a alternativa vegetariana - obrigatória por lei desde 2017 - só é disponibilizada na maioria das escolas mediante pedido expresso dos pais ou alunos no início do ano letivo, principalmente no pré-escolar e 1.º Ciclo. Em algumas escolas, o prato vegan consta da ementa como opção com a compra antecipada de senha.
Mensal ou quinzenal
Também existem escolas onde, uma vez por mês ou quinzenalmente, a única refeição escolar para todos os alunos consiste num prato vegetariano, como forma de incentivar o consumo de alimentos de origem vegetal.
No ranking de municípios onde há maior consumo por parte dos alunos, Vila Nova de Gaia lidera (ver infografia). "Números relativos a 15 dias de fevereiro em que houve aulas: JI e 1.º Ciclo: 240 refeições para 16 alunos; 2.º, 3.º Ciclo e Secundário: 8782 refeições para 586 alunos", informa o município.
Segue-se Lisboa que refere que "numa média mensal de 294 701 refeições, são servidos 5 526 pratos vegetarianos, cerca de 1,9%, a maioria no ensino secundário (1,5%). Os restantes níveis de ensino têm, cada um, 0,1% da procura". Em Oeiras são servidas uma média de 142 refeições vegetarianas por dia (total de 3124 por mês).
Onde há zero consumo
Embora raros, ainda há municípios sem consumo, ou porque ainda não implementaram a lei - caso de Ponte da Barca, Serpa e Castro Daire - ou porque não há pedidos, como Póvoa de Lanhoso, Monção, Macedo de Cavaleiros e Montalegre.
As associações portuguesas de Nutrição (APN) e Vegetariana (AVP) consideram que o trabalho dos municípios na implementação da lei que obriga à oferta de prato vegetariano nas escolas tem sido profícuo, mas entendem que é necessário continuar a promover a "literacia alimentar" junto de crianças e jovens.
Segundo Carolina Mesquita, da AVP, as opções vegetarianas e veganas ainda "são uma ínfima parte do total de refeições consumidas". Representam "menos de 5% do total". Já Célia Craveiro, presidente da APN, destaca "o potencial efeito pedagógico que uma ementa escolar pode ter nas mudanças de estilos de vida dos alunos" e defende que é "fundamental um incentivo ao maior consumo de alimentos de origem vegetal desde tenra idade". Garante que a substituição integral de alimentos de origem animal por "uma fonte proteica que apresente indicadores mais sustentáveis, como as leguminosas", constitui "uma importante medida de saúde pública", que "em nada compromete o equilíbrio nutricional das refeições escolares".
A opção vegetariana começou a ser disponibilizada na maioria das escolas a partir do ano letivo 2017/2018, mas Lisboa, Porto, Sintra, Paredes de Coura, São Pedro do Sul, Óbidos e Santarém já a incluem nas ementas há cerca de uma década.
Pormenores
Opção obrigatória
Publicada a 14 de abril de 2017, a Lei n.º 11/2017 prevê a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas diárias das refeições servidas nas cantinas e refeitórios públicos, de unidades integradas no Serviço Nacional de Saúde, lares e centros de dia, escolas do Ensino Básico, Secundário e Superior, estabelecimentos prisionais e serviços sociais.
Inscrição prévia
A lei prevê que "no quadro de medidas de combate ao desperdício alimentar, pode ser dispensado o cumprimento da obrigação, perante a ausência de procura". E em caso de procura reduzida as entidades gestoras "podem estabelecer um regime de inscrição prévia". A fiscalização do cumprimento compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).