Nem todos os profissionais de saúde que estiveram na linha da frente no combate à primeira vaga da pandemia por covid-19 receberam o prémio de desempenho, atribuído pelo Governo. Segundo os sindicatos, ouvidos pelo JN, os critérios são "pouco transparentes" e há discrepâncias entre trabalhadores nas mesmas instituições.
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Em dezembro, o Ministério da Saúde avançou que esta compensação seria atribuída a 25 mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) revelou ter conhecimento de situações em Braga, em Guimarães, em Castelo Branco em Faro. E "há casos de enfermeiros da mesma equipa em que uns receberam a compensação no final de dezembro e outros não", quando todos estiveram a trabalhar nas mesmas circunstâncias.
No entanto, frisou, em todas as situações apontadas pelo SEP às respetivas instituições, os conselhos de administração "assumiram que houve erros", prometendo "rever a atribuição dos prémios".
IRS absorve metade
Por outro lado, muitos dos profissionais que o receberam subiram de escalão no IRS, por o prémio ter sido pago com o vencimento e acabaram por ficar com metade do valor - que corresponde a 50% da remuneração base mensal. Além da compensação monetária, os profissionais recebem um dia de férias por cada bloco de 80 horas de trabalho e outro dia por cada 48 horas de trabalho suplementar.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) acusa a existência de diferentes critérios entre instituições e entre administrações regionais de saúde (ARS) para selecionar os profissionais.
O secretário-geral, Roque da Cunha tem nota de "dezenas de situações", não só de médicos, e dá exemplos, como o do Hospital da Estefânia, em Lisboa, no qual os cirurgiões receberam, mas os anestesistas não. O responsável defende que cada instituição divulgue o número de profissionais e as suas categorias, para que o processo seja claro.
O Ministério da Saúde respondeu, ao JN, que a atribuição destes prémios depende "dos critérios previstos no decreto-lei 101-B/2020, de 3 de dezembro", pertencendo às direções de cada instituição a sua aplicação.
A Tutela sublinhou, ainda, que o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, assegurou, em declarações recentes, que "os trabalhadores que se considerem abrangidos pelos critérios têm a faculdade de o expor junto desses órgãos."