As eleições presidenciais realizam-se a 18 de janeiro de 2026
Foto: Manuel Fernando Araújo/Lusa
Ainda que pareçam realidades distantes, algumas câmaras municipais admitem estar condicionadas durante o período que antecede as eleições presidenciais, por temerem incumprir a lei e serem associadas a algum tipo de propaganda política. Por isso, alteram a forma como comunicam o seu trabalho.
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A legislação, efetivamente, limita a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública, antes de atos eleitorais. Mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) assume que, no caso das presidenciais, há mais abertura.
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