O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu pela primeira vez no seu mandato seis indultos "por razões humanitárias".
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Segundo fonte da Presidência, os restante pedidos "não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério Público e dos magistrados dos tribunais de execução de penas".
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Assim, estes pedidos não foram objeto e proposta por parte da ministra da Justiça, que esteve reunida esta quinta-feira à tarde, no Palácio de Belém, em Lisboa, com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
No ano passado, o então Chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.
Registaram-se este ano 620 pedidos de indulto por ocasião do Natal, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos), segundo um comunicado divulgado pelo Ministério da Justiça.
A maioria dos pedidos (581) dizem respeito a penas de prisão e foram solicitados por homens (574).
De acordo com o comunicado, os pedidos de indulto foram este ano formulados maioritariamente por cidadãos nacionais (515) e cabo-verdianos (41) com idades compreendidas entre 31 e 40 anos.
Os dados do Ministério da Justiça indicam que na origem dos pedidos de indulto estão a natureza pessoal e familiar e de índole processual (224), motivos de saúde (27) e genérica/não fundamentação (369).
Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.