Professor de Educação Musical há 18 anos, Ricardo Oliveira está, pela primeira vez, a viver "uma situação de desespero". Com uma filha autista, "que não fala, tem défice cognitivo e não é autónoma", decidiu pedir mobilidade de uma escola da ilha Graciosa, nos Açores, onde está vinculado há 15 anos, para voltar ao Continente, a pensar no acompanhamento clínico de Ariana. O requerimento até foi aceite, mas em julho, quando já estava em Braga, foi surpreendido com alterações ao regime de mobilidade. Dos 23 agrupamentos a que se candidatou num raio de 11 quilómetros à volta de Braga, não teve colocação em nenhum.
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"Até aqui, a conjuntura para mobilidade por doença garantia-me colocação. Então, o primeiro passo foi conseguir [transferência] para a minha esposa, que também é funcionária pública. A Direção Regional de Educação dos Açores, apesar de ter falta de assistentes operacionais, facilitou essa mobilidade interna [para o município de Braga]. A partir desse momento, recorri à mobilidade para mim. Em cima do joelho, alteraram toda a legislação", lamenta Ricardo Oliveira, "indignado" com aquilo que considera um "atentado aos direitos da criança".
O docente admite que, devido ao diagnóstico da filha Ariana, com nove anos, a família sempre perspetivou a mudança para Braga, "mas foi preciso reunir as condições". A menor é acompanhada no Hospital de Coimbra e por outra equipa privada. Na Graciosa, "tinha os cuidados mínimos". "Não podíamos vir sem garantias", ressalva o professor de 45 anos, atualmente, em baixa médica com um quadro depressivo.
"Em 23 agrupamentos, não há um onde possa trabalhar, próximo de casa, para poder prestar acompanhamento diário à minha filha? Vou ter que voltar aos Açores? Não posso. Mas também abdicando da carreira, como é que vou dar o que a minha filha precisa? Há nove anos que não fazemos férias para lhe dar tudo", desabafa Ricardo Oliveira, sublinhando que já expôs o caso ao Ministério da Educação, primeiro-ministro e presidente da República. As respostas, para já, só chegaram do gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa. "Disse que não era competência dele e encaminhou para quem de direito. Apregoa o bom senso, mas depois permite uma barbaridade destas", critica o professor.
Vaga só em Guimarães
Questionada pelo JN, a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) esclarece que, nas 23 escolas indicadas pelo docente no processo de mobilidade, "não havia capacidade de acolhimento relativo ao seu grupo de recrutamento.
De acordo com a DGAE, em Guimarães, cidade vizinha de Braga, houve pelo menos uma escola com capacidade de acolhimento para o grupo de recrutamento de Ricardo Oliveira "que tinha vaga e que não foi preenchida".