Governo e sindicatos voltam esta segunda-feira a reunir-se por causa do regime de mobilidade por doença. A presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença, Joana Leite, pede o fim do modelo concursal e vagas para todos quantos preencham os requisitos.
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Na última ronda, o Governo propôs que as colocações não sejam limitadas pelos grupos de recrutamento. Uma alteração que, apesar de elogiada, Fenprof e FNE dizem ser insuficiente para garantir um acordo.
A atual capacidade de acolhimento dos agrupamentos, para professores em mobilidade por doença, é definida pelos diretores, consoante as necessidades por grupos de recrutamento. Joana Leite considera que estas colocações “não deviam estar dependentes da atribuição de turmas”. Por isso, a alteração proposta pelo Governo pode resolver boa parte dos que anualmente preenchem todos os requisitos mas não conseguem colocação.
A associação defende, aliás, que a Direção-Geral de Administração Escolar crie vagas supranumerárias quando há situações comprovadas que merecem deferimento mas não existem lugares. O que tem acontecido à maioria dos que ficam de fora das vagas de acolhimento é porem baixa de “forma contínua ou intermitente”, assegura Joana Leite.
O secretário-geral da Fenprof, à saída da reunião de dia 26, também sublinhou que, se cair a limitação por grupo de recrutamento, “significa que os 10% de vagas podem ser preenchidas na íntegra”.
A proposta em cima da mesa prevê a ordenação dos professores por prioridades. O Governo pretende excluir deste regime os docentes que têm de cuidar de pais ou sogros com doenças incapacitantes. E esta alteração, a par da manutenção do modelo concursal, são as principais críticas das organizações sindicais.
“É evidente que temos a opinião de que essas situações devem ser rigorosamente verificadas, mas há pessoas idosas que dependem apenas do seu filho”, alega Mário Nogueira.