Professores retomam greves distritais às 12 horas para impossibilitar serviços mínimos

"Pretendemos evitar que o Ministério da Educação possa requerer serviços mínimos. Em vez de um pré-aviso para os 18 dias úteis, ou 18 pré-avisos, estão a ser entregues 162 avisos prévios de greve, um por cada organização para cada um dos dias. Cada organização apresenta o seu pré-aviso de greve", explica o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

A greve vai começar ao meio-dia e vai prolongar-se até ao final do dia, com os professores a concentrarem-se num ponto da cidade capital do distrito e a deslocarem-se para outro ponto. "Por exemplo, em Coimbra, a 4 de maio, encontramo-nos na Praça da República e iremos à direção regional da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares", aponta o dirigente.

O início da greve ao meio-dia tem, para Mário Nogueira, "o objetivo de impossibilitar o decretar de serviços mínimos, sob pena de pôr em causa a sua realização e isso ser atentatório ao direito à greve".

Depois de 17 de abril no Porto, a greve decorrerá em ordem alfabética inversa, realizando-se a 18 de abril em Viseu e terminando, antes da de Lisboa, a 11 de maio em Aveiro.

"A luta dos professores terá de continuar porque o Ministério fechou a negociação do regime de concursos sem eliminar todas as linhas vermelhas identificadas pelos professores, sem acordo da parte das organizações sindicais. Porque apresentou uma proposta para a carreira docente, a que chamou de acelerador, que em relação ao tempo de serviço que esteve congelado e não foi recuperado é zero. Em relação ao que se propõe resolver, que é promover algumas dispensas de vaga aos 5º e 7º escalões, a proposta exclui a maior parte dos professores e não só não corrige as assimetrias como provoca novas no seu posicionamento na carreira. Apesar da complexidade do problema da recuperação do tempo de serviço e da apresentação de uma proposta nossa de recuperação faseada, o Governo ignorou e pretende que o processo negocial em que esta devia ser discutida seja despachado numa reunião a 5 de abril", enumera Mário Nogueira.

Ações até agosto

A partir desta semana, foi decretada greve dos professores a toda a atividade que não seja letiva, estando agendadas ações de luta até dia 1 de agosto.

Entre elas está uma greve nacional a 6 de junho, dia que marca o tempo de serviço congelado (seis anos, seis meses e 23 dias), e em que estão agendadas provas de aferição, a presença nas ações de 25 de abril e 1 de maio com um texto a distribuir sobre a importância da escola pública, a presença nas comemorações do 10 de junho, na Régua, e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude, a 1 de agosto.

"Nesse dia iremos informar os jovens que a profissão está a ser desvalorizada e a deixar de ser atrativa", aponta Mário Nogueira.

Em cima da mesa, segundo as organizações, está a possibilidade de greve às avaliações finais. "Está do lado do Governo a hipótese de nos mantermos em luta nesse período", conclui.