A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, entregou, esta sexta-feira, o Programa do XXIII Governo Constitucional ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Ana Catarina Mendes salientou que o documento foi reajustado para responder às consequências da guerra na Ucrânia.
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A entrega formal foi feita na sala de visitas do Parlamento pouco antes das 12.30 horas, no formato que habitualmente acontece na entrega dos Orçamentos do Estado. A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, sublinhou que o programa do Governo corresponde aos compromissos assumidos pelo PS durante a campanha eleitoral, mas teve ajustamentos por causa das "consequências económicas e sociais decorrentes da Guerra na Ucrânia".
"Este é um programa de Governo, que contém todos os compromissos eleitorais que assumimos na campanha, para continuarmos a responder às questões da pandemia e aos portugueses e aos seus problemas. Mas, depois de 24 de fevereiro [com o início da guerra na Ucrânia], não só o mundo mudou como mudou Portugal e é preciso responder às consequências económicas e sociais decorrentes da guerra. Por isso, este programa do Governo tem um reajustamento, precisamente no sentido de podermos responder aos desafios que foram colocados ao mundo e a Portugal perante essa realidade", sublinhou a governante, lembrando que o documento é um compromisso para toda a legislatura. "É também um programa para uma legislatura longa, de quatro anos e meio", frisou.
O programa foi aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira passada, e será discutido no plenário do Parlamento na próxima semana, nos dias 7 e 8 de abril. Hoje à tarde, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, apresentará o documento em detalhe em conferência de Imprensa.