Responder à falta de professores é o maior desafio da próxima legislatura e o Governo assume, no programa entregue esta sexta-feira no Parlamento, a necessidade de ter de dar "uma resposta determinada". Os estágios vão voltar a ser remunerados e o Executivo vai avaliar a possibilidade de abrir as residências de estudantes aos professores deslocados, para tentar garantir mais candidatos à docência.
Corpo do artigo
O diagnóstico às necessidades docentes a curto e médio prazo (cinco a 10 anos), feito pela Nova SBE a pedido do Governo, conclui que, até 2030, têm de entrar no sistema de ensino cerca de 345 000 novos professores, a uma média de 3451 por ano. Até final da década, podem aposentar-se 47 mil professores, quase metade dos que atualmente dão aulas. As previsões pressionam tanto Governo como instituições de Ensino Superior a ter de duplicar o número de diplomados na área da Educação.
Assim, "com o objetivo de garantir à escola pública, de forma sustentável, os professores em número, qualidade e motivação necessárias à sua missão", assume o Governo no seu programa, o regime de concursos vai ser revisto (conforme já havia sido anunciado para outubro), prevendo-se o redimensionamento dos quadros de zona pedagógica e a possibilidade de vinculação direta em quadros de escola ou quadro de agrupamento (uma medida há muito reivindicada pelos sindicatos). Com as instituições de Ensino Superior, será assinado um "contrato-programa" sobre o modelo de formação dos professores, incluindo nos estágios que voltam a ser remunerados.
Outra medida que corresponde a uma reivindicação antiga dos sindicatos é a tentativa de recuperação dos docentes com habilitação suficiente e que desistiram de concorrer através de um programa.
A criação de incentivos à carreira, especialmente em "zonas do país onde a oferta é escassa e onde a partilha de recursos se mostre fundamental", volta a ser prometida.
A reabilitação das residências escolares e a sua gratuitidade para alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória está prevista, assim como o compromisso de o Governo estudar a possibilidade de estas estruturas acolherem professores deslocados. Recorde-se que os custos do alojamento e deslocações são os principais motivos invocados pelos docentes para a recusa de horários e que há muito levam os sindicatos a reivindicar subsídios para estas despesas.
Computação vai entrar no currículo do Básico
Reforçar a participação dos alunos nos órgãos de gestão das escolas é outra prioridade. O Governo pretende aumentar, ainda, a participação dos estudantes na análise de processos curriculares e na avaliação externa das escolas. E que todos os agrupamentos tenham associações de estudantes.
O reforço das tutorias e mentorias será uma das estratégias para melhorar os resultados. Ao nível da Matemática, será introduzido o ensino da computação a partir do Básico, "definindo aprendizagens que tenham em vista a literacia e a ética digitais".
O programa abre porta à revisão do modelo de acesso ao Ensino Superior, prevendo a avaliação de "melhorias" com vista à separação entre a certificação do Ensino Secundário e o ingresso em universidades e em politécnicos. E lança, ainda, o desafio de aprovação de um "pacto social para a Educação" que garante a estabilidade das políticas e medidas.