Gondomar garante que está a fazer as "diligências necessárias" para que a redução seja feita "no mais curto espaço de tempo". Vila do Conde renegociou contrato, mas ainda espera parecer da entidade reguladora e aprovação nos órgãos municipais.
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Dos quatro municípios da Área Metropolitana do Porto que no início do ano estavam no topo da lista dos que tinham a água mais cara do país, Gondomar e Vila do Conde ainda não concretizaram a promessa de baixar o tarifário. Trofa e Santo Tirso, que lideravam, segundo a Deco Proteste, negociaram e já conseguiram a redução.
Gondomar
A Câmara de Gondomar afirma que "tem feito as diligências necessárias para que seja possível, no mais curto espaço de tempo, assumir a redução dos custos da tarifa da água no primeiro e segundo escalões". Em janeiro, a Autarquia disse que a redução seria de 16% para os 1.º e 2.º escalões.
Na altura, avançou-se que o acordo entre a Águas de Gondomar e a Câmara já tinha sido assinado, mas a fatura ainda não tinha descido. "Depende da rescisão da dívida junto da banca da Águas de Gondomar, que vai decorrer até dia 15, e depois falta só o parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)", explicou então o presidente da Autarquia, Marco Martins, prevendo que em março, no limite em abril, deveria ser aprovada a entrada em vigor da nova tarifa. Até agora, ainda nada mudou.
"Neste momento, o processo está em tratamento no concessionário, pelo que só depois será possível obter o parecer da ERSAR e avançar com a implementação da solução", refere a vereadora do Ambiente, Ana Luísa Gomes. O presidente referiu que "a Câmara de Gondomar lamenta o atraso" e atribuiu responsabilidades à concessionária, prometendo "exigir retroativos".
Vila do Conde
Em Vila do Conde, o preço da água foi uma das bandeiras de campanha do socialista Vítor Costa nas autárquicas de setembro do ano passado. O acordo com a concessionária chegou agora, no segundo semestre, como foi apontado. A Câmara garante que a fatura vai descer 12 euros por mês para os 33 mil consumidores que gastam até 10 m3 (90% do total). Em vez de 34,10 euros mensais (água + saneamento) passarão a pagar 22,18 euros. Em troca, a concessão à Indaqua é prolongada dez anos, a Câmara passa a pagar pela água de rega e abdica da renda mensal. Mas o acordo aguarda parecer da ERSAR e posterior aprovação pela Câmara e Assembleia Municipal para entrar em vigor.
A oposição queixa-se de só ter sido ouvida com o acordo fechado e acusa a Autarquia de onerar as gerações vindouras. O PCP lamenta que não se tenha feito uma análise dos custos do resgate da concessão e garante que talvez compensasse.
Santo Tirso e Trofa
Nos municípios de Santo Tirso e Trofa, as negociações levadas a cabo em 2021 com a concessionária, também a Indaqua, resultaram numa redução de 35% nas tarifas domésticas. Os concelhos ainda conseguiram garantir, com o novo acordo, a cobertura total dos respetivos territórios com rede de abastecimento de água até 2026.
Atualmente, um munícipe que consuma entre seis e 15 metros cúbicos por mês (2.º escalão) paga 1,07 euros por metro cúbico, de acordo com o tarifário de 2022 para os dois concelhos.
PAREDES
Resgate
Em Paredes, a Câmara iniciou o processo de resgate da concessão de água e saneamento à Be Water no final de 2020, com vista à criação de serviços municipalizados de água e saneamento (SMAS) e, no futuro, baixar o preço da água. A opção está a ser contestada em tribunal pela concessionária, que pede milhões de indemnização.
Novo empréstimo
Após o Tribunal de Contas ter chumbado o empréstimo de 21 milhões solicitado pela Autarquia para pagar o resgate, será feito agora novo pedido, ao abrigo de uma prerrogativa prevista no Orçamento de Estado para 2022 que permite fazer o resgate de concessões sem recorrer ao limite de endividamento. Está em curso nova consulta à banca e o empréstimo terá de passar na Assembleia Municipal e ir a Tribunal de Contas. A Câmara espera pagar o resgate em outubro e, nessa altura, pôr em funcionamento os SMAS.