Câmaras criticam anúncio, dois dias depois das eleições, da consulta pública de relatório de avaliação ambiental para oito áreas do país.
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A contestação ao lítio esteve pouco presente na campanha eleitoral, mas dois dias depois das autárquicas voltou a ganhar relevância. Na terça-feira, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou em consulta pública um relatório de avaliação ambiental preliminar para oito potenciais áreas do país. Autarquias de concelhos abrangidos estranham o "timing", enquanto a Quercus rotula de "vergonha" o facto de o Governo insistir no Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio.
Zonas com potencial
No relatório foram analisadas oito áreas do Norte e Centro, que demonstraram potencial para integrar um concurso público internacional por indiciarem a presença relevante de lítio. A mais a norte situa-se na Serra d"Arga, no distrito de Viana do Castelo. Abrange uma área de quase 248 quilómetros quadrados nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Paredes de Coura.
A zona de Seixoso-Vieiros está distribuída pelos distritos de Braga, Porto e Vila Real (cerca de 244 quilómetros quadrados nos concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto). A área de Massueime fica no distrito da Guarda (aproximadamente 500 quilómetros quadrados nos concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda).
A maior é a da Guarda-Mangualde, que compreende os distritos da Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra (1740 quilómetros quadrados nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão, Guarda, Almeida, Sabugal, Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres, Celorico da Beira, Coimbra, Viseu, Sátão, Seia e Nelas).
Por fim, a área de Segura, no distrito de Castelo Branco (311 quilómetros quadrados nos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova).
De acordo com os documentos colocados no site Participa, na Internet, o concurso foi preparado, "não para concessão de exploração", mas para a "atribuição de direitos para realização de trabalhos de prospeção e pesquisa de reduzido impacto sobre o território, que se destinam a adquirir conhecimento sobre os depósitos minerais concretamente existentes".
Contra
As reações não tardaram. Em comunicado, o movimento cívico contra a mina da Serra d"Arga diz "estranhar e registar que o estudo ambiental tenha sido colocado em consulta pública apenas dois dias após as eleições autárquicas".
A associação ambientalista Quercus nota que a insistência do Governo "não faz qualquer sentido" e sublinha que "cerca de 28% das áreas afetas a prospeção estão no sistema nacional de áreas protegidas".
A DGEG esclarece que o concurso "não englobará áreas protegidas de âmbito nacional, as áreas classificadas ao abrigo de instrumento de direito internacional e as áreas incluídas na Rede Natura 2000".
Impacte da Mina de Montalegre em avaliação
O projeto da mina de lítio que a empresa Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar no concelho de Montalegre encontra-se em fase de Avaliação de Impacte Ambiental. A verificação da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental pretende aferir se contém toda a informação necessária à avaliação ambiental do projeto ou se é ainda necessário mais elementos adicionais. As populações de Morgade, Rebordelo e Carvalhais opõem-se à mina. Argumentam que vai ter consequências ambientais, na agricultura e na saúde.
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Alguns riscos
A avaliação constatou que, ainda que potenciais, existem "alguns riscos" que "devem ser acautelados". Mas também há "uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização".
Oportunidade
De acordo com a DGEG, "o aproveitamento do metal lítio no nosso país, quando feito em condições ambientalmente e socialmente responsáveis, tem a potencialidade de gerar uma oportunidade económica".
Consulta pública
O relatório de avaliação ambiental preliminar está disponível até dia 10 de novembro em www.participa.pt.